Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Tribunal arquiva processo contra vereador de Osvaldo Cruz

Da Redação

Em 31/01/2012 às 11:29

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pelo arquivamento da ação do Partido Verde (PV) de Osvaldo Cruz contra o vereador Washington Luiz e o PMDB local. O partido queria a perda de mandato do parlamentar alegando desfiliação partidária sem justa causa.

Segundo entendimento do Tribunal, o PV não pediu o mandato do vereador no prazo de 30 dias previsto em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por causa de desfiliação partidária. A decisão saiu no dia 27 de janeiro.

Outros casos

Outros vereadores que ainda aguardam decisão da Justiça Eleitoral são o presidente da Câmara, Homero Massarente (PMDB), Adilson Ballardini (PV), Pedro de Souza Brito (PRP) e Álvaro Bellini (PSD). (Com OcNet)
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