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PRE emite parecer contra recurso de candidata a prefeita

ROGÉRIO MATIVE

Em 16/08/2012 às 17:10

A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP) emitiu, na quarta-feira (15) parecer sobre o recurso movido pela candidata à Prefeitura de Euclides da Cunha Paulista, Maria de Lurdes Teodoro dos Santos Lima (PMDB). Ela teve o pedido de registro negado pela Justiça Eleitoral devido condenação por improbidade administrativa.

O pedido de impugnação foi realizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), alegando que Maria de Lurdes foi condenada em segunda instância por improbidade administrativa. Em 1997 e 1999, ela foi empossada em dois cargos comissionados durante a gestão de Nelson Nicácio. Em 2008, foi condenada a restituir aos cofres públicos R$ 24,7 mil.

A candidata do PMDB é esposa do ex-prefeito Nelson Nicácio de Lima, que soma mais de 16 condenações por improbidade administrativa.

Concorrendo pela segunda vez, Maria de Lurdes teve a candidatura indeferida pelo juiz substituto da 330ª Zona Eleitoral (ZE) de Teodoro Sampaio, Fernando Baldi Marchetti. Em sua defesa, ela alegou que não foi condenada por ato doloso e que "não restou comprovada a participação [no ato]".

Acionada pelo TRE após o advogado da candidata, Edson Luiz Domingos, entrar com recurso, a PRE emitiu parecer pela confirmação da sentença em primeira instância. "Parecer da PRE pelo desprovimento do presente recurso", diz o procurador regional eleitoral, André de Carvalho Ramos. O documento na íntegra ainda não foi disponibilizado eletrônicamente pelo órgão.

O parecer foi recebido pelo juiz relator Paulo Hamilton na tarde desta quinta-feira (16), que deverá decidir sobre o caso nos próximos dias.

Disputa

Além de Maria de Lurdes, concorrem ao pleito os candidatos Doutor Henrique (PTB) e Cláudio Barbosa (PSC). Em 2008, Maria de Lurdes foi derrotada pelo atual prefeito, Ediberto Aparecido Zaupa (PTB), reeleito na oportunidade com 55,2% dos votos válidos.

Na época, ela disputou as eleições pelo PSDB.

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