ROGÉRIO MATIVE
Em 03/09/2012 às 08:13
Alegando quebra de regras internas, o diretório nacional do PRTB entrou com pedido de liminar na Justiça Eleitoral pedindo a substituição do candidato à Prefeitura de Presidente Prudente pelo partido, João Cláudio da Silva (Dodô). Porém, em decisão registrada nesse domingo (2), o juiz da 101ª Zona Eleitoral (ZE), Michel Ferez, afastou a possibilidade, determinando que a campanha prossiga normalmente.
A sigla nacional pediu a substituição alegando que o registro de Dodô foi efetivado "sem a devida observância das regras contidas no estatuto interno da agremiação política".
Para Ferez, o pedido comporta decisão de mérito desde já. O juiz baseou-se na Resolução 23.373 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aponta duas possibilidades para o partido requerer a mudança de nome na chapa: por expulsão, desde que o candidato possa se defender, e em casos de indeferimento, inclusive por inelegibilidade, cancelamento, cassação, renúncia ou falecimento.
"Não há notícias de que o pretenso candidato cuja substituição se pretende tenha sido expulso de seu partido político. Tampouco o pedido de registro do candidato restou indeferido, cancelado ou cassado. Outrossim, não consta pedido de renúncia por parte do candidato, o qual, ao que se sabe, vive normalmente e goza de boa saúde", observa, em sua decisão.
Para ele, Dodô está regularmente registrado como candidato e pode permanecer com sua campanha visando o Executivo prudentino. "O fato é que o candidato regularmente postulou o registro de sua candidatura e em preenchendo todos os requisitos legais nada mais cabia à Justiça Eleitoral do que deferir seu pleito", fala.
"Desta forma, em resumo, por não se alvitrar ab initio de quaisquer das hipóteses legais previstas para a substituição do candidato e por desnecessária qualquer dilação probatória ou considerações outras dada a singeleza do tema, rejeito liminarmente o pedido formulado. Prossiga-se normalmente", conclui.
A decisão foi distribuída para ser comunicada ao candidato e diretório nacional do partido na tarde de domingo.
Ao Portal, a assessoria do candidato afirma desconhecer o motivo que levou o PRTB pedir a substituição e garante que a campanha seguirá normalmente, sem interferências ou mudanças.
A reportagem tentou contato com a sigla, porém não obteve retorno.
Atualizada às 15h48
