Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Vereador solicita projeto de Lei para coibir assédio moral

Da Redação

Em 21/10/2014 às 12:54

Em Presidente Venceslau, na sessão dessa segunda-feira (20), o vereador Serafim Gomes apresentou uma indicação solicitando ao Executivo o envio de um projeto de lei para coibir o assédio moral nas repartições públicas municipais.
 
"O pedido é pertinente, pois a essa lei já existe em diversos municípios do Estado, sendo de extrema importância para garantir que o servidor tenha condições de exercer suas funções com o mínimo de dignidade", justifica.  

Mesmo não apresentando números ou relatos de casos ocorridos na cidade, Serafim ressalta que a reivindicação foi acordada entre Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Venceslau e Prefeitura.
 
"Que o prefeito municipal, Jorge Duran, através do órgão competente da municipalidade, tome as devidas e urgentes providências no sentido de encaminhar para a Câmara Municipal para ser apreciado e votado projeto de lei", conclui.

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