Da Redação
Em 29/10/2014 às 07:54
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou, em sessão na noite dessa terça-feira (28), a realização de novas eleições em Indiana. O novo pleito, devido a cassação de Antônio Poleto (DEM), será no dia 7 de dezembro.
Com 54,67% dos votos, Poleto foi cassado por desvirtuar programas sociais visando vantagens eleitorais e, assim, configurando abuso de poder econômico e político. No processo, perderam os cargos os vereadores Marcelo Brazero Zaneti (PMDB), Marcos Aurélio Fontolan (DEM) e Carlos Adriano Silva Lopes (PP) pelo mesmo motivo.
A Fontolan, também foi imputado o crime por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). O diploma do vice-prefeito, Sergio Previato (DEM), foi cassado já que a chapa é única e indivisível.
Na ocasião, o Tribunal entendeu que os acusados desvirtuaram programas de benefícios da Assistência Social da Prefeitura (medicamentos e vales para troca de produtos) para angariar vantagens eleitorais.
De acordo com o TRE-SP, serão realizadas novas eleições porque os cassados obtiveram mais de 50% dos votos válidos, situação que enseja novo pleito, conforme prevê a legislação eleitoral.
Indiana possui 4.486 eleitores. Poleto e Previato foram eleitos com 2.002 votos (54,67% dos votos válidos) pela coligação Indiana para Todos (PP/PDT/PMDB/DEM e PT).
Regras
As resoluções aprovadas determinam, entre outros pontos, que só poderão votar os eleitores inscritos no município até 9 de julho.
Além disso, só poderão concorrer ao novo pleito os filiados a partidos políticos no município até 7 de dezembro de 2013 e o prazo para requerer o registro de candidatura termina às 19 horas do dia 7 de novembro. Em relação à propaganda eleitoral, esta será permitida a partir do dia 8 de novembro.
Não poderão participar os candidatos que deram causa à nulidade das eleições de outubro de 2012.
