Da Redação
Em 24/01/2015 às 11:47
Nesta semana, o trabalho teve início no Jardim Itapuã e terão continuidade no Novo Prudentino
(Foto: Secom)
Em Presidente Prudente, a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) intensificará a fiscalização para coibir irregularidades em obras. Nesta semana, o trabalho teve início no Jardim Itapuã.
“O trabalho será estendido por toda cidade. Iniciamos pelo Itapuã pelo fato de termos recebido muitas reclamações por parte dos moradores. O intuito da intensificação na fiscalização é levantar todos os problemas de cada bairro, enviar as notificações aos proprietários e, após o prazo dado para cada um, retornar ao logradouro e efetuar uma nova vistoria. A partir daí, todos que não atenderem as notificações serão autuados”, informa o coordenador do setor de Fiscalização Urbanística, Marcos Barbosa.
O próximo bairro fiscalizado será o Jardim Novo Prudentino. Segundo Barbosa, o loteamento teve liberação para construção em dezembro de 2014 e muitos proprietários estão executando obras irregulares.
“O proprietário do imóvel precisa do alvará de execução de obras, documento este emitido pelo Poder Público através de aprovação de projeto com responsável técnico. O objetivo desta fiscalização é fazer cumprir a lei, evitar o crescimento desordenado da cidade e também zelar pela segurança destas pessoas que vão habitar estes imóveis, pois para solicitar o alvará o contribuinte necessita de um profissional de Engenharia ou Arquitetura. Este profissional que vai orientar e acompanhar esta obra para que seja executada dentro das normas de engenharia”, destaca.
Multas
As irregularidades podem pesar no bolso do prudentino. No caso de limpeza de terreno, se não realizada, a multa é de 1,5 Unidade Fiscal do Município (UFM) por metro quadrado. Por exemplo, se for um terreno de 252m², a multa será equivalente a R$ 1.100.
No caso de ausência de muro ou calçada, serão 10 UFMs por testada (frente) do imóvel, ou seja, terrenos com frente de 12 metros a multa será de R$ 350.
A multa por embargo da obra também é de 10 UFMs. O valor é aplicado a cada metro quadrado. Além deste, são mais 100 UFMs por embargo. Assim, uma obra de 100m², a multa será de R$ 3.400.
