Da Redação
Em 28/07/2015 às 19:33
Em um ano, a região de Presidente Prudente contou com aporte de R$ 14.384.151,24 em relação a repasse de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). O retorno do tributo faz parte do Programa de Concessões Rodoviárias, que visa contribuir com obras e a manutenção de infraestrutura de 14 municípios cortados pela Rodovia Raposo Tavares (SP-270).
Além da arrecadação dos pedágios, o imposto também compreende a alíquota repassada aos municípios referente às obras realizadas nas rodovias, como duplicação, construção e reforma de dispositivos, e sobre os serviços de manutenção, como capina, tapa-buracos e as obras de manutenção em estradas vicinais.
O repasse do Imposto Sobre Serviços (ISS), que incide sobre a arrecadação de pedágio, obras e serviços realizados nas rodovias inclui as cidades de Martinópolis, Regente Feijó, Anhumas, Presidente Prudente, Álvares Machado, Presidente Bernardes, Santo Anastácio, Piquerobi, Presidente Venceslau, Caiuá, Presidente Epitácio, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema e Teodoro Sampaio.
O dinheiro é depositado diretamente na conta das prefeituras e reforça o caixa para investimentos em áreas sociais e de infraestrutura. O balanço dos valores de repasse de ISS é feito de forma anual.
Os valores são do período de janeiro a dezembro de 2014, sendo divulgados nesta terça-feira (28) após fechamento do balanço realizado pela Cart.
