ROGÉRIO MATIVE
Em 13/10/2015 às 06:21
Nesta terça-feira (13), a Câmara Municipal de Presidente Prudente realiza sessão ordinária com nenhum projeto de lei em pauta de votação. O plenário analisará um veto parcial e dois substitutivos a projetos de lei.
Entre os requerimentos de providências, o vereador Demerson Dias (PSB) pede ao Executivo estudo técnico para reduzir pela metade a carga horária dos auxiliares de odontologia que prestam serviços na Secretaria Municipal de Saúde, passando de 40 horas semanais para apenas 20 horas.
Os parlamentares também analisam a derrubada de veto parcial ao projeto de lei complementar que institui o Código Tributário do Município. A medida entra em discussão única e votação nominal.
Também em pauta estão dois substitutivos a projetos. O primeiro é em relação à lei complementar que disciplina a limpeza de imóveis, fechamento de terrenos não edificados, construção de passeios e remoção de entulhos. Já o segundo trata sobre a lei que dispõe sobre as medidas necessárias ao combate e prevenção da leishmaniose e outras zoonoses no município.
A sessão tem início às 20h.
