Intensificada fiscalização contra obras irregulares em Prudente
Da Redação
Em 26/07/2016 às 16:38
Agentes da Seplan começaram os trabalhos pelas ruas do Jardim Novo Bongiovani
(Foto: Secom)
Em Presidente Prudente, um dos problemas mais frequentes encontrados por agentes do Departamento de Fiscalização Urbanística é o material de construção depositado de forma irregular em calçadas. Para acabar com esse e outros problemas a Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) intensificou a fiscalização em obras a partir desta terça-feira (26).
Os agentes começaram os trabalhos pelas ruas do Jardim Novo Bongiovani. A ação será realizada ainda nos residenciais Carandá, Maré Mansa, São Paulo e nos bairros adjacentes. O coordenador de Fiscalização Urbanística, Marcos Antônio Barbosa, adianta que o trabalho será realizado em toda cidade.
“Onde houver obras vamos fiscalizar. No local, é feito um questionamento de quantos metros quadrados tem a obra e qual o estágio da mesma. Todo dado é anotado e passado ao pessoal do administrativo, que é quem verificará se há a autorização para execução do trabalho ou não”, pontua.
O coordenador conta que caso não haja a autorização para execução da obra, é feita a intimação de embargo. “A partir disso, a pessoa tem 15 dias para apresentar a documentação necessária, isso com as obras paralisadas. Se neste prazo não se adequar, ocorre à autuação de 10 UFMs [Unidades Fiscais do Município – o que equivale a R$ 32,36] por metro quadrado de construção irregular”, explica.
Ele lembra que nenhuma obra pode iniciar sem alvará. "Para requerê-lo o munícipe deve contratar um profissional de engenharia ou arquitetura habilitado. O mesmo será o responsável por apresentar um projeto junto à Prefeitura do que deverá ser construído. Assim, o município fará uma análise para ver se tudo está dentro das normas de edificações da Prefeitura e emitirá a documentação”, conclui.
