Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Arquivada denúncia por possível quebra de decoro contra William Leite

Da Redação

Em 15/05/2018 às 17:18

Leite assumiu a liderança do governo em março deste ano, após a saída de Geraldo da Padaria (PSD)

(Foto: Arquivo/AI Câmara)

Por falta de provas, a Câmara Municipal de Presidente Prudente decidiu pelo arquivamento da suposta denúncia feita contra o líder do governo, vereador William Leite (PPS). Protocolado na última semana, o pedido de cassação apontava quebra de decoro parlamentar e possível nepotismo cruzado.

Por unanimidade, os parlamentares acompanharam o parecer do procurador Jurídico do Legislativo, Fernando Monteiro, que opinou pelo arquivamento da acusação. “[...] o denunciante não se desincumbiu do cumprimento integral do disposto no inciso 1, alíneas “a” e “b “, do art. 73-A da Lei Orgânica Municipal [LOM], abstendo-se de indicar as provas dos fatos narrados na peça inaugural”, pontuou.

“A denúncia não merece prosperar, por frágil que é, não lhe restando outro destino, senão, a solidão dos arquivos desta edilidade”, frisou o procurador jurídico Fernando Monteiro.

Em seu parecer, ele ressaltou que, apesar de cumprir os pressupostos iniciais de admissibilidade, como a denúncia estar escrita e o denunciante ter apresentado sua qualificação completa, com firma reconhecida na petição, “não há a indicação das provas que possui quanto aos fatos alegados, e nem mesmo onde possa ser produzida”.

“Nesse passo, o denunciante comete heresia ao não indicar as provas que possui ou o lugar onde possam ser encontradas, quanto aos fatos imputados ao edil denunciado, de ter ele afrontado os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade”, apontou.

A denúncia

A denúncia foi protocolada pelo aposentado Reinaldo Correia de Oliveira, que pediu a abertura de processo de cassação do vereador. Ele sustentou que Leite deixou a posição contrária ao governo para tornar-se líder e, desta forma, conquistar gratificações nos vencimentos de sua irmã, que é servidora municipal concursada desde 1995.

Leite assumiu a liderança do governo em março deste ano, após a saída de Geraldo da Padaria (PSD), que desempenhava a função desde o início da gestão de Nelson Bugalho (PTB).

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