Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Portaria autoriza comércio a trabalhar aos domingos e feriados

Da Redação/Agência Brasil

Em 19/06/2019 às 09:00

Medida do governo federal põe fim a conflito entre sindicatos

(Foto: Arquivo/Secom)

Discussão permanente entre sindicatos patronais e de trabalhadores, o funcionamento do comércio aos domingos e feriados recebeu autorização permanente da Secretaria de Previdência e Trabalho. A portaria assinada nessa terça-feira (18) engloba ainda outros 77 setores da economia, como a indústria, transportes em geral, educação e cultura.

Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados. A nova portaria incluirá seis setores: indústria de extração de óleos vegetais e de biodiesel; indústria do vinho e de derivados de uva, indústria aeroespacial, comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral e serviços de manutenção aeroespacial.

De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana.

Ele afirma que a nova norma "preserva os direitos trabalhistas" e que a autorização permanente "facilitará a criação de empregos".

“Muito mais empregos! Assinei a portaria que autoriza empresas a funcionar aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, postou o secretário na rede social.

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