| Presidente Prudente/SP

Após novo alerta do TCE, Bugalho corta gratificações de servidores

ROGÉRIO MATIVE

Em 20/02/2020 às 09:00

Prefeitura ultrapassou o limite de gastos com pessoal referente ao mês de dezembro de 2019

(Foto: Arquivo/Secom)

Os servidores municipais de Presidente Prudente foram um dos alvos do prefeito Nelson Bugalho (PSDB) ao decretar mais um contingenciamento de despesas como forma de tentar frear o saldo negativo das contas municipais, que segue aumentando a cada mês. Agora, o pagamento das gratificações de função foram suspensas por tempo indeterminado.

Concedidas principalmente para funcionários da Saúde e Educação, elas são pagas em decorrência da maior responsabilidade atribuída ao servidor no desempenho de uma determinada função, em geral, de comando ou de confiança.

A Prefeitura promete que a medida, apesar de não ficar explicito no decreto e possibilitar dupla interpretação, atingirá apenas a concessão de novas gratificações.

O decreto que desagradou novamente funcionários públicos e dirigentes sindicais foi publicado em atos oficiais dessa quarta-feira (19). Ele ocorre após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) emitir um novo alerta, na semana passada, sobre gastos acima do permitido com folha de pagamento.

Segundo o órgão de fiscalização, a Prefeitura ultrapassou o limite de gastos com pessoal referente ao mês de dezembro de 2019. Desta forma, Bugalho marca sua gestão com alertas recebidos em todos os anos, desde 2017.

"Por oportuno, esclarecemos que em virtude do apurado, deverão ser observadas as exigências contidas na legislação supra citada, a fim de evitar possíveis sanções de ordem administrativa e/ou penal", ressalta o relator do TCE-SP, Renato Martins Costa.

Gratificação já concedida não será tirada

Ao Portal, o secretário municipal de Administração, Alberico Bezerra, garante que o decreto não atinge as gratificações já concedidas aos servidores municipais.

"Suspendeu a concessão e não aquilo que foi concedido. Até porque tem a gratificações que vem do governo federal. Então, não vai ser suspenso o pagamento de nenhuma gratificação que já foi concedida", explica.

Segundo ele, também estão fora do decreto novas gratificações por meio de convênios federal e estadual.

"Que atinge principalmente o pessoal da Secretaria de Saúde, também não vão ser suspensas, pois não saem do cofre municipal", pontua.

A edição do Diário Oficial de sexta-feira (21) deve trazer o texto com correção.

Benefícios suspensos

Esta não é a primeira vez que Bugalho coloca benefícios de servidores em lista de corte de despesas em busca de diminuir os gastos públicos.

Antes, suspendeu o pagamento do abono sobre a venda de 10 dias de férias e licença prêmio.

Em janeiro, o vice-prefeito Douglas Kato (PTB) aproveitou as férias de Bugalho para liberar o pagamento referente aos anos de 2018 e 2019.

Sem efeito

Contudo, até o momento, não apresentou nenhum balanço sobre os valores economizados desde o primeiro decreto publicado em 2017, que apontava a obrigatoridade de secretarias reduzirem as despesas em 10%.

A falta de rédeas na condução econômica do município e a inércia em tomar atitudes mais drásticas para o corte de despesas foram os motivos principais para a saída, recentemente, do jornalista Marcos Tadeu Cavalcante, que foi responsável pela chefia de Gabinete até janeiro deste ano.

Atualizada às 13h07 para inserção de informações concedidas pelo secretário municipal Alberico Bezerra

Compartilhe
Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Prudentino.

Fique tranquilo, seu email não será exibido no site.
Notícias Relacionadas

Telefone: 18-98122 7428

© Portal Prudentino - Todos os direitos reservados.