Após ser obrigada, Prefeitura fiscaliza higienização de ônibus

Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinar que a concessionária Prudente Urbano providencie uma série de melhorias visando a proteção de funcionários e de passageiros contra o coronavírus, a Prefeitura de Presidente Prudente decidiu fiscalizar a higienização da frota de ônibus em operação na cidade.

Nesta segunda-feira (6), fiscais da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) acompanharam os trabalhos de assepsia dos veículos durante o embarque e desembarque de passageiros na Praça Monsenhor Sarrion, área central.

"Todo sistema de assepsia dos ônibus já vinha sendo feito por determinação dos decretos municipais. A nova medida determinada pelo TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], solicita agora o isolamento destes passageiros, para que eles desçam e as equipes adentrem o ônibus para realizar a limpeza de forma rápida", diz o secretário municipal da Semob, Adauto Lúcio Cardoso.

Cardoso promete intensificar a fiscalização para que a empresa cumpra o que foi estabelecido. "A Semob fiscalizará a nova medida determinada pelo Ministério Público", diz.

O que muda na higienização

A ação será feita em três pontos: além da Praça Monsenhor Sarrion, no Terminal Urbano Central e ponto final do Conjunto Habitacional Ana Jacinta. Segundo a empresa, o objetivo é atingir todos os ônibus em circulação, com equipes de higienização das 8h às 18h.

Os pontos foram sinalizados e receberam recuo para o desembarque de passageiros durante a limpeza. A higienização rápida de dois a três minutos utiliza álcool para limpeza de assentos e todos locais de manuseio do passageiro. "Ela passa a ser incluída no protocolo de medidas sanitárias de higienização do transporte público, já existente na rotina da empresa", fala Cardoso.

O que o MPT exige

No fim do mês passado, o Ministério Público do Trabalho deu 10 dias para que a Prudente Urbano realize a limpeza minuciosa dos veículos em circulação, no momento do retorno para a garagem, com produtos que impeçam a disseminação do coronavírus, como o álcool 70%, água sanitária e outros.

Além disso, a empresa realizará a higienização das superfícies e pontos de contato com as mãos dos usuários no Terminal Urbano Central e na Praça Monsenhor Sarrion, especialmente roletas, bancos, balaústres, corrimões, etc, por meio de equipe de limpeza com número de profissionais compatível com o número de veículos que param no mesmo horário.

Para viabilizar o cumprimento dessas obrigações, o MPT enviou ofício para à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) para que disponibilize, pelo menos, um fiscal para “barrar” os usuários durante a higienização, já que os motoristas não têm poder de polícia.

O TAC também prevê a disponibilização de protetores faciais para motoristas e cobradores, além da obrigação de organizar as escalas dos funcionários, afastando aqueles motoristas e cobradores que integram o grupo de risco, em 10 dias.

Plano de contigenciamento

A Prudente Urbano ficou responsável por elaborar um plano de contingenciamento, por meio de engenheiro ou técnico de segurança, com o objetivo de conter a disseminação da Covid-19 no ambiente de trabalho, seguindo todos os protocolos de saúde.

Por fim, a empresa deve divulgar o teor do TAC aos seus funcionários e afixar uma cópia do documento no Livro de Inspeção do Trabalho.

Multa pesada

O descumprimento do TAC resultará em multa de R$ 10 mil por irregularidade, acrescida de multa de R$ 1 mil por dia, até o efetivo cumprimento da obrigação.