Arrecadação com taxa de iluminação é alvo de cobrança em Prudente

Mais uma vez, a qualidade dos serviços prestados e os valores arrecadados com a taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) são alvo de questionamentos na Câmara Municipal de Presidente Prudente.

Em requerimento aprovado nesta semana, o presidente do Legislativo, Demerson Dias (PSB), cobra da Prefeitura dados sobre os valores arrecadados com a taxa e as despesas efetuadas, mês a mês, de janeiro de 2018 até agosto de 2019, "com os documentos que comprovem a arrecadação e as despesas".

Dias quer saber ainda quantos pontos de arrecadação possui o município para a cobrança da CIP, cópia do contrato firmado com a empresa Energisa para a cobrança da taxa na conta de consumo de energia elétrica e qual o gasto com este contratado até o momento.

Ele pede também todo o processo administrativo, licitação e contrato firmado entre o município e a empresa que realiza o serviço de manutenção e substituição de lâmpadas da iluminação pública, detalhando em separado cada um dos serviços.

Por último, o vereador questiona qual o argumento jurídico utilizado pela Prefeitura para cobrar a taxa de iluminação de terrenos sem edificação no carnê do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU), "já que tal cobrança foi revogada pela Lei 9.668/2018".

Quer lâmpadas de LED

Já o parlamentar Willian Leite (PPS), ex-líder do governo, cobra a substituição de lâmpadas convencionais por modelos de LED em toda extensão das avenidas Coronel José Soares Marcondes e Manoel Goulart.

"Além da economia, as lâmpadas de Led proporcionam melhor luminosidade, gerando a sensação de segurança e possuem mais tempo de vida útil, fato que evitará a troca constante de lâmpadas sem condições", pontua.

Lâmpadas queimadas e vias no escuro

Em recente levantamento realizado pelo Portal, oito ruas e avenidas da capital do Oeste Paulista apresentaram problemas em postes de iluminação.

As vias campeãs em problemas são a Rodovia/Avenida Raimundo Maiolini, do Distrito de Montalvão até o Residencial Tapajós, e a Avenida Manoel Goulart, com 21 e 29 lâmpadas queimadas, respectivamente.

Em seguida, estão as avenidas Coronel José Soares Marcondes, com 20 postes sem luz, e Washington Luís, com 19 apagados. Vias importantes de ligação, a Avenida Alberto Bonfiglioli - no trecho da Rodovia Raposo Tavares (SP-270) até o Ana Jacinta - e a Rua Alvino Gomes Teixeira também apresentam problemas: 16 e 17, respectivamente.

Em todo trecho percorrido pela reportagem, foram constatados 134 postes com lâmpadas queimadas.

Dinheiro sobrando

Exatos R$ 360.037,00. Este é o valor que sobra todo mês aos cofres municipais como superávit na arrecadação da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP).