Artesp encontra novos problemas na Raposo Tavares; multa é de R$ 500 mil

​​A  Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) notificou a concessionária Cart da abertura de processo devido a irregularidades verificadas durante a “Blitz Olho Vivo” realizada na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), entre o km 559,2 e o km 654,7, de Presidente Prudente a Presidente Epitácio.

Os mais de 190 quilômetros percorridos, considerando ida e volta, incluem também os municípios de Álvares Machado, Presidente Bernardes, Santo Anastácio, Piquerobi, Presidente Venceslau e Caiuá. O processo pode culminar em multas que podem chegar a R$ 518 mil.

Realizada em junho, a operação teve como objetivo verificar a realização dos reparos, dentro dos prazos contratuais, das não conformidades indicadas em fiscalizações anteriores, além de vistoriar as condições da rodovia em relação a novos problemas.

Os agentes e técnicos da agência já haviam identificado anteriormente irregularidades em relação a depressões e recalques de pequena extensão no pavimento, necessidade de substituição do asfalto em locais medianamente comprometidos, além de reparos em elementos de drenagem.

Em adição a estes apontamentos, também haviam sido constatados problemas relativos à sinalização, tanto vertical (placas) quanto horizontal (pintura de pavimento), dispositivos de segurança (barreiras e defensas) e dispositivos auxiliares (tachas, delineadores e balizadores).

61 irregularidades

Na operação, os fiscais verificaram que, dos 106 apontamentos anteriores, 45 haviam passado por manutenção dentro do prazo contratual, restando 61 não conformidades pendentes de reparo e passíveis de autuação da concessionária.

Entre os itens reparados estão todos os apontamentos relativos ao pavimento, restando pendentes aqueles referentes à sinalização e aos dispositivos de segurança e auxiliares.

A equipe de fiscalização identificou cinco novas não conformidades, sendo quatro delas relativas a sinalização e um problema com dispositivo auxiliar.

Segundo a Artesp, a concessionária pode recorrer das notificações de multa para avaliação.

R$ 11 milhões em multas

Desde o início da concessão, a Cart já foi multada em mais de R$ 11 milhões pela Artesp. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 100 notificações relacionadas a irregularidades como não adotar esquema operacional adequado, problemas na sinalização de solo e nas placas de sinalização, não conserva de pavimento, não reparar buraco na faixa de rolamento e não substituir cercas ou alambrados, entre outras.

Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.