Audiência sobre orçamento tem presença de apenas um deputado

Nesta terça-feira (16), uma audiência pública foi realizada para debater o orçamento estadual para 2020, além de sugestões para investimentos do governo na região do Oeste Paulista. O encontro contou com a participação de apenas um deputado.

A audiência promovida pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, no Centro Cultural Matarazzo, discutiu o Plano Plurianual (PPA 2020/2023) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o próximo ano. A população participou com sugestões de emendas, além de poder conhecer o que está sendo planejado para a região.

A reunião foi composta por apresentações técnicas e por participação popular. As demandas apresentadas serão registradas e encaminhadas aos diversos setores de governo, e, posteriormente, serão publicadas nos portais da Secretaria da Fazenda e Planejamento e da Transparência Estadual.

"A interação entre o Governo e os cidadãos é fundamental para o aprimoramento da gestão pública do Estado. É através do debate, da troca de ideias, de críticas construtivas e da transparência absoluta que a máquina pública funcionará de maneira adequada, por isso é de extrema importância a participação da sociedade nesse processo", afirma o secretário da Fazenda e Planejamento, Henrique Meirelles.

O público pôde apontar quais os programas que devem ser priorizados na elaboração da Lei Orçamentária Anual. Com dois deputados estaduais eleitos em Prudente e um em Dracena, apenas Ed Thomas (PSB) esteve presente.

"Estamos atentos sobre as realidades e para onde ou em que setores serão feitos estes investimentos pelo Governo do Estado, no ano que vem e nos demais", diz o deputado.

Além dele, participaram prefeitos, vereadores e representantes de diversos segmentos regionais, além do novo diretor regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), ex-prefeito de Prudente, Milton Carlos de Mello (Tupã).

"Buscamos sempre trabalhar com o objetivo de agilizar mais recursos para os municípios da região, seja para a saúde, educação, segurança, agricultura, transportes entre outras importantes áreas da vida do cidadão, no Oeste Paulista", finaliza.

LOA e PPA

A Lei Orçamentária Anual tem como principais objetivos estimar a receita e fixar a programação das despesas para o exercício financeiro.

Já o PPA é aquele que estabelece as diretrizes, objetivos, programas, ações, indicadores e metas da administração pública estadual para um período de quatro anos, a vigorar a partir do 2º ano do governo eleito. É o instrumento que orienta as demais leis orçamentárias, dado que nenhuma ação orçamentária pode ocorrer se não estiver prevista no PPA.