Da Redação
Em 14/05/2019 às 09:30
Ação visa verificar os equipamentos utilizados em feiras livres por vendedores ambulantes e permissionários
(Foto: Arquivo)
Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) avaliam, nesta semana, as balanças utilizadas em feiras livres de Presidente Prudente. Os comerciantes devem procurar pelo serviço de verificação. O feirante que estiver com balança irregular será autuado e corre risco de multa.
Os instrumentos encaminhados ao órgão passarão por testes de erros de medição. Também são examinadas características gerais, como legibilidade dos indicadores, estado geral de conservação, marcas de verificação e lacres.
Ao levar sua balança, o feirante deve certificar-se de que o aparelho está limpo. Além disso, será preciso apresentar CPF ou CNPJ, comprovante de residência e comprovante de pagamento da taxa metrológica e cartão de matricula.
Vale ressaltar que a guia de recolhimento da taxa será fornecida no momento da verificação dos instrumentos, devendo ser quitada antes da retirada dos instrumentos do local. O valor da taxa é aplicado de acordo com o tipo de instrumento.
A avaliação dos equipamentos é realizada na regional do Ipem-SP de Presidente Prudente, que está localizada na Avenida Coronel José Marcondes, 1.632, Centro. O atendimento é feito das 13h às 16h, até sexta-feira (17).
Multa prevista
A partir de junho, os fiscais do Ipem-SP percorrerão as feiras livres com o objetivo de verificar se as balanças utilizadas estão corretas. O intuito da ação é garantir que o consumidor pague pelo produto que efetivamente está adquirindo.
O feirante que estiver com balança irregular será autuado e tem até 10 dias para apresentar defesa ao Ipem-SP, que define multa entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones: (18) 3223-3011 ou (18) 3222-9275.
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