| Presidente Prudente/SP

Bugalho aumenta passagem de ônibus para R$ 4,10

Rogério Mative

Em 18/01/2019 às 18:32

Valor fica próximo ao pretendido pela concessionária Prudente Urbano, que era de R$ 4,35

(Foto: Sérgio Borges/NoFoco)

A partir de quarta-feira (23), o prudentino terá que desembolsar R$ 0,60 a mais para utilizar o transporte coletivo. No início da noite desta sexta-feira (18), o prefeito Nelson Bugalho (PTB) decidiu assinar decreto que fixa a passagem em R$ 4,10, aumento de 17%.

O valor fica próximo ao pretendido pela concessionária Prudente Urbano, que era de R$ 4,35, sendo o terceiro mais alto dos quatro sugestionados por uma comissão composta por servidores da Secretaria Municipal de Assuntos Viários (Semav).

Segundo o decreto, que será publicado na segunda-feira (21), o aumento levou em consideração "aspectos como os custos variáveis decorrentes da rodagem, as provisões para depreciação e renovação e manutenção do material rodante, os custos com pessoal de operação e manutenção com as obrigações das leis sociais, os tributos e taxas e as receitas provenientes do número de passageiros efetivamente pagantes [equivalentes], e não o índice de inflação do período".

"Considerando que o expediente administrativo protocolado pela empresa, solicitando reajuste da tarifa para R$ 4,35 e que resultou em relatório conclusivo da área técnica da Semav, no sentido de que a tarifa deveria ser majorada para R$ 4,21, tendo como base a Metodologia Geipot Adaptada Presidente Prudente", diz o decreto.

Porém, diferentemente do argumentado, a Semav apontou quatro possíveis tarifas: R$ 4,07, R$ 4,08, R$ 4,21 e R$ 4,23, sendo a terceira faixa considerada a "ideal" pela comissão deixando nas mãos de Bugalho a decisão final.

"Nos dias 9 e 10 de janeiro de 2019 foram realizadas reuniões com a participação das áreas econômica, jurídica e administrativa do município de Presidente Prudente e representantes da empresa, com objetivo de se estabelecer uma tarifa mais barata, dentro das possibilidades de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, como prevê o contrato e a lei municipal do ano de 2015", justifica o prefeito.

No decreto, Bugalho voltou a cutucar a Câmara Municipal em relação ao projeto de lei rejeitado em plenário que visava reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviço (ISS) de 5% para 2% à empresa Prudente Urbano na semana passada.

"Considerando que o referido projeto de lei não foi aprovado pela Câmara Municipal de Presidente Prudente, impossibilitando acordo entre Executivo e Legislativo e empresa concessionária, e que possibilitaria a fixação de tarifa mais barata para os usuários do transporte coletivo, com observância dos princípios insculpidos no art. 37 da CF a respeito á relação contratual existente entre poder concedente e concessionária".

Segundo o decreto, o valor de R$ 4,10 foi definido "consensualmente" conforme petição protocolada pela empresa Company Tur.

E os terminais?

O decreto também aponta a obrigatoriedade de funcionamento de todos os terminais urbanos, começando com o da zona norte no dia 1º de fevereiro, terminal da zona sul no dia 1º de março e o equipamento público da zona oeste no dia 2 de abril.

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