| Presidente Prudente/SP

Bugalho propõe reduzir imposto para segurar tarifa de ônibus

Prefeitura quer passagem de até R$ 3,90; empresa briga por R$ 4,35

Rogério Mative

Em 09/01/2019 às 16:17

Empresa pede reajuste de 24% na tarifa, passando dos atuais R$ 3,50 para R$ 4,35

(Foto: Arquivo/Sérgio Borges/NoFoco)

Apesar da crise econômica e das dificuldades de fechar as finanças mês a mês, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) está disposto a abrir mão de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) pago pela empresa Prudente Urbano como forma de segurar o valor de R$ 4,35 pretendido pela concessionária de transporte coletivo que opera em Presidente Prudente. A Prefeitura propôs passagem de R$ 3,90, com R$ 0,10 de desconto para usuários com cartão.

Atualmente, a empresa recolhe uma alíquota de 5% sobre os serviços prestados no município após o prefeito Bugalho reajustar a tabela em outubro de 2017. A porcentagem deve retornar aos 3%, limite mínimo exigido pelo Código Tributário Nacional.

Diferentemente do anunciado nesta quarta-feira (9), a proposta de redução de ISS partiu da empresa ainda no fim do ano passado, quando começaram as discussões sobre o reajuste da tarifa de ônibus, segundo apurou o Portal.

Depende da Câmara

Para tal, o Executivo precisa enviar à Câmara Municipal um projeto de lei contemplando a alteração no Código Tributário Municipal. "Para isso, evidentemente precisamos de lei e já conversei com o presidente da Câmara Municipal, Demerson Dias [PSB], onde se houver a necessidade convocaremos uma sessão extraordinária para a votação dessa alteração legislativa se por acaso a empresa aceitar nossa oferta", explica Bugalho.

Contudo, a redução da alíquota deixará os cofres públicos desfalcados de aproximadamente R$ 90 mil por mês. "Há um impacto. Deixamos de arrecadar em torno de R$ 90 mil por mês. Esse estudo ainda não está detalhado, mas é valor aproximado. A Prefeitura daria sua cota de sacrifício para que a tarifa não fosse elevada assim", fala.

Duas reuniões para decidir

Na reunião desta quarta, representantes da empresa, secretários municipais e o prefeito Bugalho discutiram a planilha apresentada pela comissão municipal responsável em analisar o pedido da Prudente Urbano e definir os possíveis valores tarifários. "Nós vamos aguardar. Está marcada uma reunião para amanhã [10], às 9h30, onde espero que a empresa venha a aceitar essa proposta feita pelo município", aguarda.

A empresa pede reajuste de 24% na tarifa, passando dos atuais R$ 3,50 para R$ 4,35. Já os estudos da comissão apontaram três valores: R$ 4,07, R$ 4,08, R$ 4,21 e R$ 4,23. "A Semav [Secretaria Municipal de Assuntos Viários] conclui que a tarifa ideal seria de R$ 4,21. Isso implicaria num aumento muito grande que seria difícil da população suportar. Por isso chamei para uma reunião para ver se a gente chega num acordo", diz o prefeito.

"Fizemos uma proposta e ela é acompanhada de medidas compensatórias, que seria a redução do ISS para o transporte coletivo. Seriam duas tarifas: R$ 3,90 com pagamento em dinheiro e R$ 3,80 com pagamento com cartão social. Isso, com a diminuição do ISS", pontua Bugalho.

Terminais parados

Segundo o chefe do Executivo, a empresa também terá que colocar em funcionamento os terminais de ônibus que estão sem uso. Construídos ainda na gestão passada, os equipamentos públicos localizados nas zonas oeste, norte e sul sofrem com o abandono e vandalismo.

"Dentro desse contexto foi discutida a utilização dos terminais. Isso implica em alguns esforços. Para utilizar os terminais da zona oeste e da zona sul há mais quilômetros rodados e isso implica no custo da tarifa. Estou tentando colocar aqui neste acordo a utilização desses terminais. O da zona norte, não há grande interferência porque ele está praticamente no caminho da maior parte das linhas do transporte coletivo", afirma.

Conforme Bugalho, o terminal da zona norte começa a operar a partir de 1º de fevereiro; terminal da zona sul no dia 1º de março e, por último, o terminal da zona oeste no dia 2 de abril. (Colaborou Joilton Carlos/Rádio Prudente AM)

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