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Bugalho 'transfere' decisões sobre finanças a grupo de secretários

Rogério Mative

Em 22/01/2019 às 17:52

Criação de comissões tem sido uma prática recorrente no governo de Nelson Bugalho

(Foto: Arquivo/Secom)

Na prática, nada além do que já é esperado de cada setor da Prefeitura. Porém, o prefeito Nelson Bugalho (PTB) decidiu reforçar a "transferência" de atribuições sobre a execução orçamentária e financeira para um grupo executivo formado por secretários municipais. O decreto foi publicado nesta terça-feira (22).

No documento, Bugalho afirma a necessidade de buscar o equilíbrio orçamentário e financeiro em 2019. O grupo é formado pelo secretário municipal de Finanças, José Luchetti, o secretário municipal de Administração, Alberico Bezerra, além do chefe de Gabinete, Marcos Tadeu Cavalcante, o contador-chefe Cadmo Lupércio Garcia e o controlador interno José Carlos Raposo.

No total, o grupo terá 14 missões dadas por Bugalho, entre elas analisar receitas e despesas em busca do equilíbrio das contas públicas; aprovar cotas orçamentárias visando manter a capacidade financeira da Prefeitura.

Também deverá ser avaliada a qualidade do gasto de cada instituição, incluindo fundações e autarquias, monitorar a aplicação de recursos e promover "se necessário" a limitação de empenhos e movimentação financeira.

O grupo terá que acompanhar ainda o inchaço da folha salarial e propor medidas para contenção de gastos, definir prioridades para investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e possíveis mudanças no orçamento. Ainda entra no radar convênios e operações de créditos.

Para tal, os integrantes deverão se reunir uma vez por semana ou em prazo menor relatando suas sugestões e avaliações a Bugalho. O grupo terá autonomia de editar normas e portarias complementares ao decreto.

Medida parecida

A criação de comissões tem sido uma prática recorrente no governo de Nelson Bugalho.

No fim do ano passado, o prefeito criou uma Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) para a preparação, execução, fiscalização e controle do Programa "Mais Prudente", pacote de obras que será realizado com o possível empréstimo de 46 milhões de dólares, caso seja aprovado em esfera federal.

Também nomeou comissões para avaliar casos envolvendo o camelódromo e a nova tarifa de ônibus em Prudente.

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