Conselho tem que ser respeitado e ouvido, diz presidente do Comucpp

Apesar da queda de braço travada após denúncias protocoladas na Câmara Municipal, culminando na abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais (Comucpp), Iara Rogéria Oliveira de Carvalho, diz que trabalha para estabelecer diálogo com a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), porém, o órgão precisa "ser respeitado e ouvido".

"O Conselho vem trabalhando no sentido de conscientizar os conselheiros sobre o seu papel sobre estabelecer essa questão de diálogo com a secretaria, algo que ainda temos certa dificuldade, pois o conselho tem sido ignorado. Mas, é a atribuição da diretoria do conselho fazer cumprir a lei. É para isso que estamos trabalhando", fala, em entrevista ao Portal.

Por meio de uma denúncia oferecida pelo Comucpp, a Câmara Municipal aprovou a criação da CPI para investigar possíveis irregularidades na Escola de Artes "Jupyra Cunha Marcondes". Segundo ela, o objetivo foi alcançado.

"O objetivo era esse, entregar as denúncias encaminhadas ao conselho pelos pais e professores. São apontamentos muitos sérios, questões urgentes sobre o patrimônio cultural de nossa cidade", diz.

Iara Carvalho fala que o diálogo está estabelecido por meio da CPI aberta pelo Legislativo. "O diálogo está estabelecido, mesmo quem não quer dialogar vai ter. Isso é um ganho social", frisa.

"Os apontamentos são inúmeros, mas os mais sérios são em relação a assédio no ambiente do trabalho, desrespeito aos direitos dos alunos e questões pedagógicas, além de falta de informação e de gestão ao plano pedagógico da escola e, principalmente, com relação ao curso técnico, pois já deveria ter ocorrido uma prova de aptidão visando o próximo semestre, realização das matrículas. Não foi feito o processo de atribuição de aulas", enumera.

Para a presidente do Comucpp, o órgão precisa ser respeitado pela Secretaria de Cultura. "O Conselho é deliberativo, consultivo e fiscalizador. Então, trabalharemos dentro de nossas atribuições propondo políticas públicas que atendam a sociedade e fiscalizar como o dinheiro público é empregado", diz.

"O Conselho tem que ser respeitado e ouvido", finaliza.

A CPI

Após receber a assinatura de todos os parlamentares, o requerimento para abertura da CPI foi debatido com pedido de urgência pelo plenário do Legislativo na última terça-feira (29).

Em seguida, a Mesa Diretora também escolheu os membros da comissão, que é formada por Enio Perrone (presidente, PSD), Anderson Silva (relator, PSB) e Mauro Neves (membro, PSDB).

Diferentemente de outras comissões que podem ser instauradas no Legislativo, a CPI tem "poder de polícia" para convocação de pessoas para depoimentos.

A CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias.