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Gasto de Bugalho com publicidade é superior à redução de ISS para ônibus

Prefeito usou argumento para segurar aumento de tarifa em Prudente

Rogério Mative

Em 19/01/2019 às 21:34

A partir de quarta-feira (23), tarifa de ônibus sobe para R$ 4,10 em Prudente

(Foto: Sérgio Borges/NoFoco)

Motivo de atrito entre Prefeitura e Câmara Municipal, a redução do Imposto Sobre Serviço (ISS) à concessionária Prudente Urbano foi a principal bandeira defendida por Nelson Bugalho (PTB). A medida para frear o aumento na passagem de ônibus reprovada pelos vereadores custaria anualmente R$ 1.080.000,00 aos cofres públicos. Contudo, os gastos do Executivo com publicidade institucional são superiores e chegam a R$ 1.366.425,39.

A ideia do prefeito era baixar a alíquota de 5% para 2% do imposto recolhido pela empresa de transporte coletivo e segurar o reajuste pretendido com tarifa em R$ 4,35. A redução do ISS, segundo a Prefeitura, deixaria os cofres públicos desfalcados em aproximadamente R$ 90 mil por mês, ou seja, pouco mais de R$ 1 milhão ao ano.

No Legislativo, a proposta não foi aceita e os vereadores criticaram a perda de receita diante do discurso repetido de Bugalho sobre as dificuldades financeiras e a necessidade de reduzir gastos para equilibrar as finanças da Prefeitura, que fechou o ano passado no negativo com déficit mensal na casa dos R$ 9 milhões.

Levantamento

Em levantamento realizado pelo Portal, a Prefeitura de Prudente gasta mensalmente R$ 113.800,00 com publicidade. Ou seja, o montante fica acima dos R$ 90 mil projetados para impedir a alta desenfreada da passagem de ônibus, que subiu de R$ 3,50 para R$ 4,10.

Até o dia 25 de julho, a Prefeitura terá gasto exatos R$ 2.743.630,78 com propaganda em diferentes plataformas de comunicação, valor que poderia, em comparação, subsidiar o transporte público por dois anos e meio.

Assinado na metade de 2017, o contrato inicial com a Raro Propaganda e Marketing, vencedora da licitação, foi de R$ 1.170.000,00. O acordo sofreu sete aditivos, somando R$ 207.205,00, sendo a maior parte feita a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Optando em não realizar nova licitação, a Prefeitura decidiu celebrar um novo aditivo no contrato, com prazo de mais 12 meses. Desta vez, o valor foi de R$ 1.366.425,39; a renovação ficou R$ 196.425,39 mais alta em relação ao contrato inicial.

Os dados foram disponibilizados pelo Departamento de Informação ao Cidadão ligado à Secretaria Municipal de Administração (Secad). Eles também estão disponíveis no Portal da Transparência.

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