Motoristas autuados em Prudente começam a receber multas em janeiro

A partir do dia 1º de janeiro, motoristas que foram autuados no trânsito de Presidente Prudente começarão a receber as notificações de multas. De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a normalização ocorre após revogação de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que interrompia os prazos de processos e de procedimentos ligados aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

Levando em consideração a média mensal, a Semob prevê que o número chegue a 70 mil infrações acumuladas entre 26 de fevereiro a 30 de novembro.

Cronograma

Para as infrações cometidas de 26 de fevereiro a 31 de março, o envio da notificação de autuação será entre 1º e 31 de janeiro; cometidas de 1º a 30 de abril, o envio será entre 1º e 28 de fevereiro; de 1º a 31 de maio, entre 1º e 31 de março.

De 1° a 30 de junho, entre 1º e 30 de abril; de 1º a 31 de julho, entre 1º e 31 de maio; de 1º a 31 de agosto, entre 1º e 30 de junho; de 1º a 30 de setembro, entre 1º e 31 de julho; de 1º a 31 de outubro, entre 1º e 31 de agosto; de 1º a 30 de novembro, entre 1º e 30 de setembro.

Juntou tudo

Conforme o secretário da Semob, Adauto Lúcio Cardoso, as atuações registradas em Prudente englobam controladores eletrônicos de velocidade, além de infrações por estacionamento irregular, dirigir manuseando celular ou sem cinto de segurança, entre outras. 

"Todos aqueles motoristas que cometerem infrações a partir de 1º de dezembro, correrão os prazos normais estipulados no Código de Trânsito Brasileiro".

Segundo resolução do Contran, “para as notificações de autuação e de penalidade já expedidas, as datas finais de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator e de recurso, respectivamente, posteriores a 20 de março de 2020, ficam prorrogadas para 31 de janeiro de 2021”.