Nougueira prefere silêncio para evitar 'polêmica'; Biguete assume coordenadoria

Prematura. É desta forma que o secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, classifica a forma escolhida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) em conduzir os trabalhos ao colocar em votação um relatório parcial sobre as investigações relacionadas a denúncias de assédio moral, coação e abuso de autoridade na Escola Municipal de Artes Jupyra Marcondes.

Em nota divulgada em redes sociais, nesta terça-feira (26), Nougueira diz que não tem 'nada a dizer' no momento para 'não causar polêmica'. "Nada a dizer. Por enquanto. Ainda não fui ouvido pela CPI. Só me manifestarei publicamente após ser ouvido pelos vereadores, e apresentar a minha defesa, com toda a ampla documentação. Não quero causar polêmicas antes de ser ouvido. Por enquanto, a CPI está na fase de ouvir um dos lados. Em breve, o outro lado será ouvido, aí sim dando a veracidade aos fatos", fala.

"Repito: apenas um lado esteve nas oitivas, o que eu considero normal dentro de um planejamento que os membros da CPI devem ter elaborado. Acredito que até 'historicamente' a sociedade prudentina precisa ter o real acesso aos fatos que, infelizmente, envolvem a Escola Municipal de Artes", pontua.

Segundo ele, até o momento, apenas 'uma parte' foi ouvida pela CPI. "Apenas quero destacar: as 'conclusões' apresentadas pela CPI refletem a opinião de apenas um dos lados. Concordo que ainda estamos dentro do prazo para sermos ouvidos. Apenas discordamos da prematura conclusão por aquilo que já expus. Dessa forma, acredito que tal pré-conclusão fere até os Direitos Constitucionais que se referem ao direito de resposta e de defesa. Todas as pessoas são inocentes até que se prove o contrário", frisa.

"Ainda não foi exercido o pleno direito de defesa, visto que os acusados ainda não foram ouvidos", finalizou.

Agiu rápido

Após o relatório da CPI apontar irregularidades na nomeação do fiscal de Obras Lincoln César Ferreira Pinto como coordenador geral da Jupyra Marcondes, a Prefeitura de Presidente Prudente divulgou nota na tarde desta terça-feira informando que Denilson Biguete ocupará o cargo vago.

Servidor efetivo desde 1992, Biguete é ator, diretor de teatro, produtor cultural, pedagogo e arte-educador, além de ter exercido, entre 2017 e 2018, o cargo de assessor da Secretaria Municipal de Cultura.

"Profissional respeitado no meio artístico de Presidente Prudente, ele terá a missão de coordenar uma das instituições mais tradicionais da cidade e que passa por um período de readequações estruturais, com o objetivo de torná-la ainda mais democrática e acessível à comunidade. Para o prefeito Nelson Bugalho, o nome de Biguete é o mais indicado para conduzir o processo de democratização da escola", diz o texto enviado pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

A nomeação de Biguete como novo coordenador geral da Escola de Artes Professora Jupyra Cunha Marcondes será publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) dessa quarta-feira (27).

CPI da Cultura

As denúncias que culminaram com a abertura de CPI partiram do Conselho Municipal de Política Cultural (Comucpp), professores e alunos da escola municipal.

A comissão também avalia o material debatido e exposto em audiência pública realizada no dia 25 de outubro, além de investigar a situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da escola de artes.

A CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias.