Da Redação|Agência Brasil
Em 30/05/2019 às 14:06
Durante o ato, houve participação de representantes de vários sindicatos, estudantes e professores
(Foto: Sérgio Borges/NoFoco)
Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam, nesta quinta-feira (30), de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Em Presidente Prudente, a manifestação ocorreu na Praça Nove de Julho, área central da cidade.
Além de protestarem contra o contingenciamento de recursos para a educação anunciado pelo governo federal em função da crise fiscal, os participantes do ato criticam as propostas de mudanças nas regras da Previdência Social e de privatização de empresas públicas.
Durante o ato, houve participação de representantes de vários sindicatos, estudantes e professores.
MEC
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.
O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.
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