| Presidente Prudente/SP

Prefeitura atrasa pagamento ao Ciop e liga alerta máximo nas finanças

Cidade da Criança fica sem manutenção por dívida de R$ 1,1 milhão

ROGÉRIO MATIVE

Em 30/07/2020 às 16:37

Estão suspensos serviços de manutenção em geral relacionados ao complexo aquático, jardinagem e paisagismo, entre outros

(Foto: Arquivo/Secom)

Apesar de anunciar aditivo de quase meio milhão de reais em contrato de publicidade, a Prefeitura de Presidente Prudente está em dívida com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista (Ciop), responsável pelo gerenciamento da Cidade da Criança. Com isso, a manutenção dos parques foi suspensa pela entidade até que o montante de R$ 1.184.199,04 seja quitado.

O atraso é visto nos bastidores como sinal do início de um temporal nas contas municipais, e que pode culminar em atraso no pagamento de servidores e fornecedores, além da paralisação de obras.

Sem dinheiro para gerenciar o local, o Ciop comunicou a Prefeitura, nessa quarta-feira (29), que suspendeu todos os serviços "não essenciais e não previstos no planejamento de execução orçamentária" referentes ao contrato assinado em 2016.

Na prática, serviços de manutenção em geral relacionados ao complexo aquático, jardinagem e paisagismo, entre outros.

"Considerando, que o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista não afere lucro e sua arrecadação é composta por repasse de valores dos entes consorciados para a cobertura dos gastos havidos, assim apresentando grandes dificuldades para cumprir com seus compromissos com funcionários e prestadores de serviços, bem como na execução orçamentária", justifica o Ciop.

Ameaça ação judicial

A entidade adianta que, por compor a administração pública indireta, terá que inscrever o débito na dívida ativa e posteriormente proceder na execução judicial.

"Procedimento que implicará em diversas sanções ao município devedor e ao seu Prefeito, dentre elas eventual condenação em improbidade administrativa, suspensão de repasses de convênios e outras sanções", alerta.

Segundo o Ciop, os débitos são referentes a junho e julho, sendo R$ 592.099,52 por mês.

"Assim, para o bom andamento do Ciop e, em proteção ao município e ao seu prefeito, solicitamos ao secretário municipal de Turismo apresentar os comprovantes de pagamento do débito", cita o texto assinado pelo diretor executivo do consórcio, Carlos Augusto Vreche. O prazo dado vence nessa sexta-feira (31).

Atualmente, a Secretaria Municipal de Turismo é comandada pelo engenheiro civil Márcio Litholdo, que substituiu José Fábio de Sousa Nougueira, obrigado a deixar o cargo após denúncias quando comandou a Secretaria Municipal de Cultura, além de não possuir diploma de nível superior, como exige acordo com o Ministério Público (MPE-SP).

Busca solução pacífica

Diante da ameaça de sofrer ação judicial e, consecutivamente, gerar possível ato de improbidade ao prefeito Nelson Bugalho (PSDB), a Prefeitura promete realizar uma reunião com a diretoria do Ciop em busca de uma "solução pacífica".

"Ainda nesta semana, [a Prefeitura] se reunirá com a administração do Ciop para encontrar uma solução pacífica para o caso. Cabe ressaltar que os serviços ora suspensos não afetam em nada a gestão do zoológico da Cidade da Criança, incluindo alimentação e cuidados com os animais ali abrigados, pois são profissionais que atuam na manutenção e administração do parque ecológico e aquático, que está fechado para o público sem previsão de retorno", diz em nota.

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