Prefeitura reduz contratos em 20%; servidores têm gratificações suspensas

Gratificações de servidores suspensas, contratos com fornecedores revistos e reduzidos, uso de celulares e compras apenas com autorização. Estas são algumas das novas medidas tomadas pelo prefeito de Presidente Prudente, Nelson Bugalho (PTB) na tentativa de reequilibrar as finanças e desatolar a Prefeitura da crise econômica.

Em decreto publicado nesta terça-feira (22), o chefe do Executivo determina medidas de contenção de despesas em razão da crise financeira e "queda na arrecadação".

A primeira delas é limitar o uso do celular corporativo por assessores, secretários, diretores e servidores. Em deslocamentos constantes, precisará de autorização da Secretaria Municipal de Administração.

A partir de agora, todas as compras e contratos realizados por secretarias, autarquias e fundações devem passar pelo crivo do recém-criado Grupo Executivo de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira.

Os contratos serão revisados, com valores reduzidos em até 20%, salvo em casos de prestação de serviços essenciais. Também será criado um almoxarifado central com o objetivo de reduzir custos.

Conforme publicado pelo Portal, foi oficializado o corte de servidores comissionados. Na segunda-feira (21), houve a exoneração de sete funcionários de diferentes secretarias. Até 15 de abril, outros cargos devem ser eliminados caso a situação financeira não apresente melhoras.

O oitavo artigo do decreto fixa a suspensão do pagamento das gratificações a servidores municipais, sem prazo definido para ser retomado. A Prefeitura promoverá o retorno de 30% dos servidores que estão cedidos a órgãos públicos e instituições.

Fusão de secretarias

O decreto também aponta a fusão de secretarias e outros órgãos após estudos do Grupo Executivo de Acompanhamento.

Nos bastidores, são discutidas mudanças na Secretaria de Comunicação (Secom), Relações Institucionais, Secretaria de Meio Ambiente (Semea) e Secretaria de Turismo (Setur).