Prefeitura suspende licitação para instalação de radares

Com preço inicial de R$ 1,4 milhão, o pregão presencial para a escolha da empresa que será responsável pela instalação dos radares de velocidade foi suspenso pela Prefeitura de Presidente Prudente. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) desta quarta-feira (9).

As empresas interessadas tiveram até o dia 4 deste mês para a retirada dos envelopes. Nesta quarta, seria realizada a abertura dos envelopes com as propostas.

De acordo com a Prefeitura, a suspensão ocorre devido a falta de "tempo hábil para responder e esclarecer impugnações interpostas pelas empresas interessadas". O ato é assinado pelo secretário municipal de Mobilidade Urbana, Adauto Lúcio Cardoso.

Quais são os questionamentos?

A Splice Indústria, Comércio e Serviços Ltda., de Votorantim, questiona a disposição de formulários solicitados pela Prefeitura (não encontrados pela empresa no edital), além do prazo de contrato (citado no edital como 12 e 24 meses), rodízio de equipamentos, visualização de placas de veículos infratores (acredita que apenas a placa traseira seja necessária), declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação do pregão (exigência comum em certames).

Já a Licitar Serviços Administrativos e Empresariais Ltda., com sede em São José dos Campos, quer saber sobre a fiscalização de faixas de rolamento de forma simultânea, além da necessidade de equipamentos aprovados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A empresa também cita sobre o contrato, que prevê prorrogação contratual de até 60 meses, ou seja, podendo ser encerrado em 2024.

Com duas empresas, mas sem data

"Atendendo as solicitações de esclarecimento interposta pelas empresas interessadas, fez-se necessário a suspensão do presente instrumento convocatório com vistas a atender as demandas", justifica a Prefeitura de Prudente, em nota enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) ao Portal.

Segundo a Prefeitura, ainda não é possível informar a nova data de abertura dos envelopes.

"Visto que é necessário primeiro responder às solicitações de informação por parte das empresas. Até o momento, duas empresas manifestaram interesse no certame, mas solicitaram esclarecimentos para que possam elaborar as propostas", diz a nota.

17 radares fixos

No estudo feito pela Prefeitura, serão 19 pontos de controle de velocidade na cidade.

Do total, 17 radares fixos e duas lombadas eletrônicas com velocidade máxima fixada em 60 Km/h, porém, com possibilidade de alguns locais com máxima de 50 Km/h.

A previsão da Prefeitura era iniciar a instalação dos radares até o início de 2020.

Atualizada às 9h48 para acréscimo de informação com nota de esclarecimento enviada pela Prefeitura