| Presidente Prudente/SP

Promotor freia Bugalho e manda adiar corte de árvores em praça

Da Redação

Em 09/05/2019 às 21:08

Com presença da população e entidades, reunião durou cerca de três horas

(Foto: Cedida/Maycon Morano/AI)

As 12 árvores da espécie oiti plantadas na Praça Monsenhor Sarrion ganharam uma chance de permanecerem vivas após decreto de morte estabelecido pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB). Em reunião pública promovida pela Câmara Municipal, o promotor de Justiça Jurandir José dos Santos mandou a Prefeitura adiar a erradicação das árvores, vistas como 'culpadas' pela infestação de pombos.

De acordo com o representante do Ministério Público Estadual (MPE), a Prefeitura deve aguardar parecer de 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, Meio Ambiente, Fundações, Habitação e Urbanismo.

“A Prefeitura deve aguardar nosso parecer porque tem um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], que ninguém pode desrespeitar. E esse TAC foi homologado judicialmente. Não é um TAC que o Promotor fez com a Mitra [Diocesana]. O prefeito participou do TAC. Então, se tem um acordo é para ser respeitado. Se não for respeitado, nós vamos executá-lo e cobrar da Prefeitura uma multa. Não se quer isso. Nós querermos uma solução para a população que usa aquela praça”, destacou o membro do parquet em entrevista para a imprensa após o encontro.

Até a manhã desta sexta-feira (10), o Legislativo deve encaminhar ao promotor a cópia da ata da reunião, bem como de sugestões feitas por escrito encaminhadas e gravação do encontro. “Amanhã, vindo esse material da Câmara, e o subsídio dos meus técnicos, eu vou dar um parecer”, ressalta Jurandir José dos Santos.

Acatou apontamento

O apontamento do MPE-SP foi acatado pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Wilson Portella Rodrigues. “A gente vai adiar essa decisão até que o Ministério Público se manifeste a respeito e vamos analisar algumas sugestões acrescentadas aqui através de vereadores ou de populares que participaram dessa Reunião Pública”, adianta.

Requer medida extrema

Apesar do secretário de Meio Ambiente afirmar o adiamento do corte de árvores, Marcos Tadeu Cavalcante, chefe de Gabinete e secretário de Comunicação, diz que "situações extremas requerem medidas extremas"

A proposta da Prefeitura é substituir 12 pés de oiti por, pelo menos, 24 palmeiras e ciprestes, eliminando as árvores que atualmente servem de refúgio para pombas-amargosas e andorinhas – as mais comuns na região central da cidade.

“Situações extremas requerem medidas extremas. Já tentamos diversas intervenções para minimizar o problema das aves na Praça da Catedral, mas não houve eficácia. Não podemos cruzar os braços e deixar que esta situação se agrave, pois se trata de uma questão de saúde pública, e por enquanto foi esta a alternativa que nosso corpo técnico encontrou”, pontua Tadeu.

Segundo ele, o munícipio permanece aberto e "em amplo diálogo com as instituições competentes, para, se possível, encontrar outras soluções para o tema".

“Não é de hoje”

No encontro, o promotor também lembra que “o problema não é de hoje”. “Já vem de algum tempo. Lavar a praça todo dia já vem de muito tempo. Vamos resolver a toque de caixa?”, questiona.

Além disso, a viabilidade do corte de árvores e a possível diminuição de pombos na praça, conforme decisão do Executivo, também foi questionada pelo representante do Ministério Público. “Dissemos aqui [na Reunião Pública], e também meus técnicos já comentaram comigo, se você tirar as árvores, elas [pombas] vão para outro lugar. O problema é muito maior. A questão é a população enorme dessas pombas livres. Não é a pomba doméstica. O problema é só essa pomba que vem a noite pernoitar”, pondera.

“Se tirarmos as árvores como foi a proposta [da Prefeitura], elas vão para outras praças ou virão para lá [Praça “Monsenhor Sarrion”] naturalmente. Talvez outra árvore que não habitem, mas vão ficar nela. Ou para os fios. Elas são adestradas”, analisa Santos.

População presente

A população inscrita fez uso da palavra por até cinco minutos. Falaram oito pessoas: a estudante de arquitetura Maria Gabriela Salvino Contre; Antônio Carlos Bertocoo Bagle, morador próximo da Catedral; Laurinda Evaristo; Jefferson da Silva Resende; Fernando Gesse; Roberto Ferron, da Comissão do Meio Ambiente da 29ª Subseção da OAB em Presidente Prudente; Elias Ferreira, da comunidade do bairro João Domingos Netto; e Carlos Arraes.

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