Secretário da Justiça debate regularização fundiária em Prudente

O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, visita a região de Presidente Prudente em compromisso com os prefeitos da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema (Unipontal).

Nesta segunda-feira (29), às 14h30, ao lado de Claudemir Peres, diretor executivo da Fundação Instituto de Terras de São Paulo (Itesp), Paulo Dimas discutirá a proposta de alteração do artigo 9° da Lei n° 4.925/1985, que propõe a regularização fundiária rural de terras devolutas acima de 15 módulos fiscais, com mais de 450 hectares no Pontal do Paranapanema. O encontro acontecerá no auditório da Fundação Educacional Vicente Furlanetto (Inova Prudente).

No mesmo dia, Dimas cumprirá agenda na Fundação Itesp, onde fechará ações do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Pontal do Paranapanema (Fundespar) e do Programa de Regularização Fundiária Urbana e Rural. Em seguida, participará de uma reunião com a equipe técnica da Regional Oeste da Fundação Itesp/Presidente Prudente.

“O objetivo da nossa visita é dialogar com os prefeitos da União dos Municípios do Pontal do Paranapanema da região de Presidente Prudente para discutirmos a melhor forma para regularizarmos as terras dos produtores rurais”, destaca o secretário.

Já na terça-feira (30), a partir das 9 horas, Dimas visitará os assentamentos Água Limpa e Florestan Fernandes, ambos no município de Presidente Bernardes, para conhecer as áreas e o que os produtores dos assentamentos paulistas cultivam e produzem em suas terras. “Estamos próximos de lançar um programa para aproximar o produtor do comprador com objetivo de que tenham contato direto para fechar negócios”, destaca.

Segundo Claudemir Peres, diretor executivo da Fundação Itesp, as terras dos assentamentos são muito férteis e produzem com qualidade. “Em breve, a Fundação Itesp vai lançar um programa no formato de balcão de negócios do campo. Será um instrumento de facilitação e mediação do contato entre produtores e compradores, fortalecendo a produção, a geração de emprego e renda às famílias”, comenta.