| Presidente Prudente/SP

Sem contrapartida da empresa, passagem subirá para R$ 4 em PP

Proposta conta com redução de ISS, que deve ser aprovada pela Câmara

Rogério Mative

Em 10/01/2019 às 12:57

Previsão é para que a nova tarifa comece a valer a partir do dia 20 deste mês

(Foto: Arquivo/Secom)

Uma das mais caras do Interior, a tarifa de ônibus em Presidente Prudente subirá ainda mais. Em nova reunião entre Prefeitura e Prudente Urbano, nesta quinta-feira (10), ficou decidido que o usuário do transporte coletivo terá que desembolsar R$ 4. Para quem optar pelo uso do cartão eletrônico, desconto de R$ 0,20.

Diferentemente de várias cidades do país, que exigiram contrapartida das concessionárias, a Prudente Urbano ainda receberá desconto de 3% no pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS), que atualmente está em 5%.

Para tal, um projeto de lei deve ser protocolado na Câmara Municipal nas próximas horas. Nos bastidores, é dada como certa a aprovação da proposta de Bugalho. A expectativa é que ela entre em caráter de urgência para ser avaliada ainda na sessão extraordinária dessa sexta-feira (11).

A proposta de redução de ISS partiu da empresa ainda no fim do ano passado, quando começaram as discussões sobre o reajuste da tarifa de ônibus, segundo apurou o Portal. A redução da alíquota deixará os cofres públicos desfalcados de aproximadamente R$ 90 mil por mês.

A previsão é para que a nova tarifa comece a valer a partir do dia 20 deste mês.

Comparação

Em Marília, a passagem cobrada dos usuários é de R$ 3 desde 2015. Já em Araçatuba, a tarifa foi reajustada no ano passado para R$ 3,65. Na cidade de Bauru, os valores são iguais aos que serão praticados na capital do Oeste Paulista: R$ 3,80 (cartão) e R$ 4 (dinheiro).

E nas outras cidades, o que foi exigido?

Longe dos 3,89% de inflação nos últimos 12 meses, a Prudente Urbano pleiteava um reajuste de 24%, ou seja, passagem de R$ 4,35. Caso o pedido fosse atendido, a tarifa seria mais cara do que a cobrada na capital paulista, que subiu para R$ 4,30.

Em todo país, houve aumento de passagem em vários municípios. Contudo, contrapartidas foram exigidas pelas prefeituras na concessão do reajuste. Um dos exemplos é Santos, no litoral paulista, que conta com 273 ônibus equipados com ar-condicionado. Agora, deverá ampliar o benefício a toda frota. Aos domingos, passageiros que utilizam o Cartão Transporte (CT) pagam o valor de R$ 2,15 (meia-tarifa).

Já em Várzea Grande (MT), a passagem será de R$ 4,10. Para isso, a concessionária local deve renovar a frota com a aquisição de 20 novos ônibus equipados com instrumentos de acessibilidade e ar-condicionado, reforma e manutenção dos veículos que se encontram em circulação, no período de 90 dias.

Isenção pode travar novos reajustes

Em Mogi das Cruzes, as duas empresas responsáveis pelo serviço são isentas de recolher o Imposto Sobre Serviço (ISS) desde 2013. Em 2018, a isenção foi renovada na Câmara Municipal por mais três anos, mesmo após parecer desfavorável do jurídico.

Neste ano, a Justiça decidiu em caráter liminar que a Prefeitura está impedida de fazer qualquer tipo de reajuste porque as empresas concessionárias foram beneficiadas com a isenção do ISS.

Ficou fácil

Em Prudente, houve apenas um único pedido da Prefeitura à empresa: colocar em funcionamento os três terminais urbanos instalados nas zonas oeste, norte e sul da cidade. Na prática, a Prudente Urbano terá que adequar os trajetos para que os ônibus passem pelos locais.

Não há informação sobre a ativação do projeto de integração dos terminais aprovado no Plano de Mobilidade Urbana e no Plano de Transporte Público.

Cabe salientar que os terminais e os estudos para a confecção dos planos foram custeados pela Prefeitura.

Obrigada por edital

Após vencer a licitação em 2017, a Prudente Urbano (antiga Pruden Express) foi obrigada a renovar a frota composta por 103 veículos. O edital exigiu a aquisição de 22 carros 0 km e mais 81 com idade média de cinco anos – um ano a menos do que o determinado pelo edital.

A frota teve que ser equipada com internet sem fio (wi-fi), bilhetagem eletrônica, biometria facial e câmeras de segurança.

Atualizada às 13h12 para acréscimo de informação

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