| Presidente Prudente/SP

Uniesp pode levar multa por "pagar" mensalidade

Da Redação

Em 19/09/2012 às 17:38

A oferta é tão boa que é difícil de acreditar. Desde novembro, o grupo educacional Uniesp, fundado em Presidente Prudente, se compromete a pagar as mensalidades de seus novos alunos e ainda oferece um tablet de lambuja. Batizada de “Uniesp Paga”, a campanha atraiu aos bancos da instituição mais de 5. 700 estudantes em 10 meses.

É, de longe, a promoção mais agressiva do mercado de educação no Brasil, e os números comprovam sua popularidade. Olhada ao microscópio, porém, a generosidade  fica, digamos, menos generosa - o que, somado a um histórico que já tinha um tanto de polêmica, acabou colocando a Uniesp e seu controlador na mira do Ministério da Educação e da Polícia Federal.

Isso porque, para participar da promoção, os estudantes devem procurar um banco e contrair, em seu nome, o financiamento estudantil do governo federal, o Fies. Feito isso, recebem da escola um documento em que a instituição diz que se compromete a quitar a dívida.

O problema é que, para os órgãos de defesa do consumidor, o documento não tem valor legal. Ou seja, caso a Uniesp não pague as parcelas do financiamento, é o aluno que ficará com o nome sujo na praça. Só o Procon de Campinas, cidade em que a Uniesp tem uma unidade, recebeu 64 queixas de alunos que não sentiram firmeza na garantia oferecida.

Multa de R$ 6 milhões

O Procon apura o caso e, ao final do processo, pode suspender novas matrículas e multar a Uniesp em até R$ 6 milhões. Em julho, o Ministério da Educação pediu à Polícia Federal que investigue o grupo por fraude - é a primeira vez que isso acontece com uma instituição de ensino superior.

Fundada em 2001 por Fernando Costa, engenheiro aposentado pela Companhia Energética de São Paulo, a Uniesp se transformou, em pouco mais de uma década, em uma das 10 maiores instituições de ensino superior do Brasil. São 80 mil estudantes em 56 cidades de sete Estados: São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Tocantins, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná.

Financiamentos suspensos

E, desde o ano passado, apertou o cerco contra a Uniesp. Até agora, 33 faculdades do grupo estão suspensas de oferecer o financiamento a novos alunos. Sem receber dos estudantes, o empresário contraiu três empréstimos no Banco Paulista, que somam 92 milhões de reais e vencem em 5 anos.

Em sua trajetória fulminante, Costa acumulou uma lista de inimigos. Os maiores são quatro antigos proprietários de faculdades adquiridas pela Uniesp. Eles entraram com processos acusando Costa de dar calote e não quitar dívidas assumidas quando adquiriu as escolas (os supostos calotes foram investigados por uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa de São Paulo, no ano passado).

Num processo recente, a Justiça paulista reconheceu que Costa comprou uma faculdade em Diadema com cheques sem fundos. Ele nega qualquer problema do gênero.

Dívida trabalhista

Para completar o enredo, em 2010 a Justiça do Trabalho obrigou a Uniesp a pagar R$ 49 milhões de multa por atrasos no pagamento de salários, rescisões e férias de funcionários. De acordo com o Ministério Público do Trabalho de Presidente Prudente, hoje a dívida chega a R$ 51 milhões.

Costa garante que a questão foi resolvida. Aliás, todas elas. “Os problemas aconteceram porque deparei com situações mais graves do que imaginei quando comprei as instituições”, diz. Para bancar a promoção “Uniesp Paga”, ele afirma que vai utilizar recursos de um fundo de investimento registrado em julho na Comissão de Valores Mobiliários.

A ideia é aplicar neste fundo o dinheiro que a escola recebe do governo pelas mensalidades dos alunos que contrataram o Fies. Como os primeiros alunos entraram neste ano, e o financiamento com o governo só começa a ser quitado em 2017, Costa tem 5 anos para resolver o problema — de lá em diante, diz ele, a Uniesp paga. (Com Ana Luiza Leal/EXAME)
 

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