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'Vai ter que fazer': estudo sobre corte de secretarias está nas mãos de Bugalho

Secretário adianta que suspensão de benefícios seguirá em Prudente

Rogério Mative

Em 04/02/2019 às 12:21

Bezerra revelou que três estudos já foram entregues e a decisão está nas mãos de Bugalho

(Foto: Arquivo/Secom)

A decisão de novos cortes de comissionados e fusão de secretarias municipais está nas mãos do prefeito Nelson Bugalho (PTB). É o que revela o secretário municipal de Administração, Alberico Bezerra, ao afirmar que já entregou os estudos sobre os procedimentos necessários ao chefe do Executivo. "Ou faz ou atrasa salário de servidor. Vai ter que fazer", crava.

Sincero ao analisar o atual cenário econômico de Presidente Prudente ao participar de audiência pública na última sexta-feira (1°), Bezerra diz que está "segurando" a convocação de novos servidores e adianta que o pedido feito pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sintrapp) para revogar um decreto sobre a suspensão de pagamentos de benefícios não deve ser atendido tão cedo.

Bezerra defende mais cortes de comissionados e junção de secretarias |Foto: Arquivo/Secom


"Se formos analisar mês a mês, o número de servidores vem diminuindo. [4.510 em janeiro e 4.148 em dezembro de 2018 - queda motivada por dispensa de professores terceirizados]. A Secad vem controlando o chamamento de novos servidores. Mas, a demanda da população aumenta. Isso nos impede de chegar ao ponto ideal [baixar o limite com despesa de pessoal]", comentou durante o encontro realizado na Câmara Municipal.

Sem cortes profundos

Segundo ele, não é possível realizar cortes profundos. "Existe até uma demanda da Semav [Assuntos Viários] para agentes de trânsito, que estamos segurando. Porém, estamos ainda no limite legal. Mesmo que diminuirmos [mais], não tem como ser um corte relevante, pois a população precisa de serviços", falou.

Contudo, Bezerra adiantou que o número de comissionados precisa ser diminuído ainda mais e orienta Bugalho a preencher as vagas com servidores efetivos. "Cargos [comissionados] são prerrogativas do prefeito. A orientação é para que sejam preenchidos por efetivos. Dependendo da economia, vai ter que reduzir 20%, 30%, 40%... Tem coisas que realmente não dá. Mágica não tem [sobre contenção de gastos]", avisou.

Saída de comissionados e decreto mantido

"Vamos antecipar algumas exonerações. Não vamos esperar até 15 de abril. Até agora, de oito [previstos] foram nove [realizadas]. Se dependesse de mim, seria exonerado 50% [dos comissionados]", disse. De acordo com ele, atualmente, a Prefeitura tem 151 servidores comissionados.

A revogação de decreto que suspendeu o pagamento de licença prêmio e abono sobre venda de parte das férias de servidores não deve ser feita pela Prefeitura, segundo Bezerra. O pedido é feito pelo Sintrapp, contrário à medida tomada por Bugalho desde o ano passado. "Decreto só será revogado quando eu tiver segurança que não vamos ultrapassar os 54% [limite para gastos com despesas de pessoal]. Se não, nem o reajuste de março poderá dar", frisou.

Unificação de secretarias

Sobre o fechamento de secretarias, entre elas Comunicação, Turismo, Relações Institucionais e Meio Ambiente, Bezerra revelou que três estudos já foram entregues e a decisão está nas mãos de Bugalho. Bezerra faz parte do Grupo Executivo de Acompanhamento da Execução Orçamentária e Financeira, que tem a missão de economizar R$ 4 milhões por mês até o fim do ano.

"Apresentamos três soluções para a unificação de secretarias e corte de comissionados. Depende do chefe do Executivo [acatar e executar as ações]. Os estudos foram feitos e as planilhas também detalhando como seria a unificação de secretarias. Cabe ao chefe do Executivo. [Ainda] Não foi colocado em prática, mas não cabe a mim a decisão. Ou faz ou atrasa salário de servidor. Vai ter que fazer", alertou.

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