Da Redação
Em 31/10/2019 às 17:40
Parlamentares encaminharam solicitação para que, no prazo improrrogável de 10 dias, Nougueira apresente defesa
(Foto: Cedida/Maycon Morano/AI)
Em sua primeira reunião, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal de Presidente Prudente decidiu notificar e pedir informações ao secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira. O encontro ocorreu nesta quinta-feira (31).
No documento, os parlamentares encaminharam solicitação para que, no prazo improrrogável de 10 dias, Nougueira apresente defesa preliminar escrita, bem como envie documentos que julgar necessários.
Além disso, os membros da CPI da Cultura - que é composta por Enio Perrone (presidente, PSD), Anderson Silva (relator, PSB) e Mauro Neves (membro, PSDB) - também pediram várias informações ao secretário, como valores gastos com a Escola Municipal de Artes “Jupyra Cunha Marcondes”; quantidade de alunos matriculados nos mais diversos cursos disponíveis; sobre membros da coordenadoria da escola de artes.
Eles querem saber ainda sobre possíveis afastamentos; bem como que seja encaminhada cópia de denúncia feita contra membro do Conselho Municipal de Cultura que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Presidente Prudente.
CPI da Cultura
A CPI da Cultura foi instaurada após a aprovação de requerimento nesta semana. Ela apura denúncias formuladas pelo Conselho Municipal de Política Cultural, professores e alunos da Escola Municipal de Artes “Jupyra Cunha Marcondes” contra a Secretaria Municipal de Cultura.
O grupo também avalia o debatido e exposto na audiência pública realizada no dia 25 de outubro.
Os vereadores também investigam possíveis práticas de abuso de autoridade, assédio moral, coação a servidores públicos e, ainda, situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da escola de artes.
A CPI tem um prazo de 90 dias para finalizar os trabalhos.
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