Da Redação
Em 02/03/2011 às 09:22
(Foto: Cedida/AI)
O deputado estadual Mauro Bragato
(PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa criando a
Aglomeração Urbana da Região de Presidente Prudente. Segundo o parlamentar, a
região não se enquadra como metropolitana e, sim, uma aglomeração. O objetivo é
criar um conselho com canal direto entre os municípios e o governo, dando maior
representatividade às cidades para fomentar o desenvolvimento regional.
“É uma região que define sua
identidade e se coloca no caminho do desenvolvimento econômico, social e
cultural, vivendo intenso processo de modernização e avanço tecnológico que,
sem dúvida, poderão ser alavancados com a criação da Aglomeração Urbana na
região”, observa Bragato.
O uso da nomenclatura é
relativamente recente, empregado pela primeira vez pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) em 1988, definindo regiões com mais de 100 mil
habitantes como aglomerações urbanas.
A aglomeração teria como sede, de
acordo com o projeto, a cidade de Presidente Prudente, abrangendo a área
territorial dos municípios de Presidente Prudente, Álvares Machado, Alfredo
Marcondes, Santo Expedito, Presidente Bernardes, Santo Anastácio, Ribeirão dos
Índios, Emilianópolis, Regente Feijó, Caiabú, Indiana, Martinópolis, Rancharia,
Anhumas, Tarabai, Pirapozinho, Taciba, Narandiba, Sandovalina e Estrela do
Norte.
Bragato explica que o objetivo é
ter um grupo de representantes das cidades com canal direto com o governo. "A
aglomeração urbana da região terá um conselho que terá caráter deliberativo e
normativo, composto por representantes do governo e representantes de municípios
integrantes da região para discutirem formas de desenvolvimento, criação de
programas e discussão de verbas”, cita.
“Também atenderá as funções
públicas de interesse comum definidas pelo Conselho de Desenvolvimento da
Aglomeração Urbana, como o planejamento e uso do solo, transportes e sistema
viário regional, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento
econômico, atendimento social, esportes e lazer, saúde, segurança pública e
turismo", detalha o parlamentar.
Segundo Bragato, a região de
Presidente Prudente assume as características de uma aglomeração urbana.
"Com cerca de 350 mil habitantes, a região estende-se de forma estelar, de
leste para oeste ao longo da estrada de ferro e da Rodovia Raposo Tavares, ao
sul em direção ao norte do Paraná e, ao norte em direção a Alta Paulista,
através do eixo da Rodovia Assis Chateaubriand, com forte integração comercial
e de serviços entre os municípios ao longo destes eixos vem sendo estabelecidos
empreendimentos agroindustriais", conclui.
O projeto de lei será analisado
pelas comissões permanentes da Alesp nos próximos dias.
