Com abertura de janela, vereador abandona ninho tucano

O que já era esperado nos últimos anos diante das diversas divergências dentro do partido foi confirmado na manhã desta quinta-feira (5). O vereador Mauro Neves pediu sua desfiliação do PSDB “em caráter irrevogável e irretratável”.

A decisão de deixar o ninho tucano foi comunicada oficialmente ao presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Demerson Dias (PSB). O ofício foi encaminhado para a Secretaria do Legislativo e será lido na sessão ordinária na próxima segunda-feira (9).

O pedido de desfiliação da sigla “em caráter irrevogável e irretratável” foi protocolado junto ao presidente municipal do PSDB, José Baz Avansini.

Neves é flertado por quatro partidos: Avante, PSB, PSL e Podemos.

Aproveitou abertura de janela

Os vereadores que neste ano pretendam disputar a eleição para o mesmo cargo ou o de prefeito podem, a partir de 5 de março, mudar de partido sem sofrer punições. O prazo vai até 3 de abril, seis meses antes do pleito. É a chamada janela partidária.

A Resolução nº 23.606/2019, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece que naquele período a mudança de legenda constitui uma justa causa, não gerando perda do mandato.

A exceção também está prevista na Lei dos Partidos Políticos. Pelo dispositivo, os detentores de cargo eletivo perderão o cargo caso se desfiliem, sem justa causa, do partido pelo qual foram eleitos.

Consideram-se justa causa a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal, além da janela partidária.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro; o segundo, em 25 de outubro.

Mais saídas

Outros quatro vereadores também devem trocar de sigla nos próximos dias: Izaque Silva, do PSDB para o Patriotas; Enio Perrone, do PSD para o DEM; Willian Leite, do PPS para o PSDB; e Geraldo da Padaria, do PSD para o PSDB.