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Coronavírus: aprovado auxílio de R$ 600 para trabalhadores

Agência Senado

Em 30/03/2020 às 19:05

Benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal

(Foto: Arquivo/EBC)

O Senado aprovou no início da noite desta segunda-feira (30) o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada.

O projeto recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, e segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social.

Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O valor poderá ser acumulado por até dois membros de uma mesma família, chegando a R$ 1.200.

Quando começa?

Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo

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