Aprovados Orçamento e mais seis projetos de peso

Na última sessão ordinária do ano, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou um bloco com vários projetos de peso. Entre eles, o orçamento para o próximo ano fixado em R$ 759,6 milhões.

O encontro também marcou o encerramento dos trabalhos da atual Mesa Diretora presidida por Enio Perrone (PSD). Na próxima sexta-feira (7), os vereadores elegem o novo presidente do Legislativo para o biênio 2019/2020.

Na disputa, estão Geraldo da Padaria (PSD), Demerson Dias (PSB) e Izaque Silva (PSDB).

Projetos de peso

Com 15 emendas parlamentares, foi aprovado em definitivo o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019. O orçamento para o próximo ano está em R$ 759.657.961,00.

Dentro do orçamento previsto para o ano que vem, 67,5% são provenientes de recursos próprios, 15,69% de recursos estaduais, 8,76% de recursos federais, 2,12% de fundos municipais e 5,68% oriundos de operações de crédito.

Novamente, aplicações na área da Educação respondem por 28,52%. Já o segmento da saúde terá à disposição 27,54% do orçamento. Além da administração centralizada, a Prudenprev contará com um orçamento de R$ 59,5 milhões; o Sassom terá R$ 5.158.961,00; e a Fundação de Educação Pesquisa e Inovação Vicente Furlanetto terá à disposição R$ 60 milhões.

Pacotão

Também foram aprovados projetos de lei complementar, todos de autoria do prefeito Nelson Bugalho (PTB), sobre o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural, Plano Diretor do Município, Lei de Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo, Lei de Parcelamento do Solo, Lei de Normas para Edificações e, por último, a Lei do Sistema Viário Básico.

Os temas foram debatidos nos últimos dias por meio de audiências públicas.

Podem ser convocados

Apesar de o mês marcar o início do recesso legislativo, os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias a pedido de Bugalho para aprovação de projetos.