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Bugalho insiste e venda de escola entra em pauta de votação pela 4ª vez

ROGÉRIO MATIVE

Em 11/07/2020 às 10:11

Área de 4.928 metros quadrados está localizada em área nobre e vale R$ 4,6 milhões

(Foto: Reprodução/Google Maps)

Insistência. Esta é a palavra de define a tramitação do projeto de lei complementar do prefeito Nelson Bugalho (PSDB) visando a venda do prédio que abrigou a Escola Municipal Edson Lopes, na Vila Formosa. Localizado em área valorizada, o imóvel está avaliado em R$ 4,7 milhões. A proposta retornou à pauta de votação e deve ser discutida pelos vereadores na segunda-feira (13), em sessão ordinária.

Após fracassar nas últimas duas tentativas, Bugalho encontrou uma nova forma para apelar aos parlamentares em busca de emplacar a venda do prédio: a crise provocada pela pandemia do coronavírus.

No fim do ano passado, Bugalho apresentou proposta para a comercialização da área de 4.928 metros quadrados buscando "incrementar" a arrecadação municipal para enfrentar "as dificuldades atuais" e injetar dinheiro na Prudenprev - sistema previdenciário dos servidores municipais.

Na ocasião, os parlamentares votaram contra a proposta, que contou com apenas cinco apoiadores: Alba Lucena, Elza do Gás e José Tabosa (antes, todos do PTB e agora, no DEM, PSDB e MDB, respectivamente), além de Wellington Bozo (que era líder e do PSDB, agora no MDB) e Geraldo de Souza (que deixou o PSD e foi para o PTB).

Já no início deste ano, o prefeito desativou a escola municipal e protocolou novo pedido de autorização para a venda do prédio. Contudo, retirou o projeto antes de votação após enxergar que amargaria mais uma derrota e, desta vez, de goleada. O assunto, mais uma vez, gerou revolta entre os vereadores, que criticaram de forma efervescente os planos de Bugalho.

No mês passado, o projeto retornou ao Legislativo, porém, teve sua votação "segurada" pelo governo como forma de suavizar a pauta-bomba que debatia aumento de contribuição de servidores e abertura de Comissão Processante (CP) contra o prefeito.

A ideia era ganhar tempo em busca de apoio entre os parlamentares, incluíndo o MDB - que se denomina como oposição, porém, segue votando a favor de Bugalho.

Em primeira discussão, a proposta necessita de nove votos, ou 2/3 dos presentes, mediante votação nominal (com voto aberto).

Culpa do coronavírus

Apesar de ser agraciado com socorro financeiro do Governo Federal de R$ 25,2 milhões, Bugalho decidiu insistir novamente na venda da escola. Ele argumenta que a venda é "medida eficaz" ao analisar as características do local e o "desenvolvimento de outros planejamentos". 

Reprodução/Redes Sociais

Com 2.054 metros quadrados de área construída, o prédio é classificado como de "médio potencial de comercialização". O valor do metro quadrado avaliado no bairro, em média, ficou em R$ 736,08.

"A alienação pretendida poderá incrementar a arrecadação municipal, de forma a ajudar a enfrentar as dificuldades atuais existentes, já de conhecimento desta Casa, como baixa de arrecadação de tributos, diminuição de repasses dos governo federal e estadual, agravadas com a disseminação do novo coronavírus - covid-19 -, que provocou a diminuição de renda, desemprego e atingiu em cheio a economia mundial", justifica, no projeto.

Segundo o prefeito, o município se esforça para cumprir suas obrigações, principalmente com o pagamento do salário dos servidores.

E o corte de gastos?

Nos últimos anos, Bugalho foi autor de vários decretos visando o corte de despesas. Contudo, até o momento, nenhum balanço detalhado foi divulgado em relação aos números alcançados ou não com tais medidas.

Durante este período, também não houve o enxugamento da máquina por meio de extinção de secretarias e de cargos comissionados, como sugestionou a Secretaria Municipal de Administração.

Ao contrário, seguiu nomeando servidores comissionados, como publicou o Portal.

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