Câmara decide futuro de investigados na CPI da Cultura

Na tarde desta segunda-feira (29), a Câmara Municipal de Presidente Prudente decidirá pela aprovação ou não do relatório final produzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investigou irregularidades e dezenas de denúncias de assédio moral praticadas na Escola Municipal de Artes Jupyra Cunha Marcondes. O documento será debatido em sessão ordinária, a partir das 14h, com transmissão pela internet.

As denúncias foram realizadas por professores, funcionários da Secretaria Municipal de Cultura e pelo Conselho Municipal de Política Cultural (Comucpp).

Nos últimos meses, foram ouvidas 64 pessoas, entre testemunhas de acusação e de defesa, além dos investigados, entre eles, o atual secretário municipal de Turismo, José Fábio de Sousa Nougueira, que chefiava a Cultura na época.

O documento foi elaborado pelo relator da CPI, vereador Anderson Silva (PSB), e também conta com a assinatura do presidente Enio Perrone (DEM), e do membro Mauro Neves (Podemos).

Votação indefinida

A votação desta tarde poderá revelar um novo cenário no plenário do Legislativo, diferente daquele visto na sessão que culminou com a rejeição de abertura de investigação contra o prefeito Nelson Bugalho (PSDB). Naquela ocasião, a base governista contou com apoio do MDB e conseguiu arquivar o pedido.

Desta vez, a indefinição por apoio ao governo ocorre diante da falta de empatia dos vereadores com um dos acusados por atritos ao longo dos anos: o secretário de Turismo, Fábio Nougueira.

Nos bastidores, a aprovação do relatório é vista como "praticamente sacramentada", com votos até de membros da ala da situação.

Para ser aprovado, o relatório necessita de maioria simples de votos. O documento já foi lido pelos vereadores.

Ao vivo

A sessão segue com restrição de acesso do público. Entretanto, os trabalhos são transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube: www.youtube.com/tvcamaradepresidenteprudente.

Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.

CPI da Cultura

A CPI da Cultura apurou denúncias contra a Secretaria Municipal de Cultura, além de investigar possíveis práticas de abuso de autoridade, assédio moral, coação a servidores públicos e, ainda, situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da escola de artes.

Boletins de ocorrência de supostas agressões verbais e assédio moral de dirigentes da escola e de integrantes em cargo de chefia da própria Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente foram anexados ao relatório.

Por conta das denúncias apresentadas com documentos e das apresentadas de forma verbal na audiência pública, os vereadores apontaram a necessidade “de se aprofundar em uma investigação própria para apurar” o relatado.