Da Redação
Em 28/05/2019 às 08:20
Projeto de lei aponta que o cadastramento das gestantes será regulamentado por meio de decreto editado pelo Poder Executivo
(Foto: Cedida/Maycon Morano/AI)
Por unanimidade, a Câmara Municipal de Presidente Prudente decidiu derrubar o veto imposto pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB) ao projeto de lei que cria o "Vale-Táxi Gestante". A medida busca ampliar a rede de acolhimento ao parto humanizado, minimizar a possibilidade de acidentes e garantir um deslocamento seguro.
A proposta assinada pelo presidente do Legislativo, Demerson Dias (PSB), é destinada ao transporte das gestantes na ida e volta do parto. O benefício é apenas para o deslocamento na hora do parto realizado na rede pública de saúde.
Para tal, haverá o cadastramento das gestantes pela Prefeitura, que ficará responsável pela concessão de um bilhete identificador que deve ser apresentado no momento de embarque no táxi.
Segundo o vereador, a proposta minimiza a possibilidade de acidentes que podem comprometer a saúde do bebê ou da mãe.
"Uma vez que, para as gestantes não possuidoras de veículo particular e desprovidas de recursos para contratação de um táxi, resta a utilização do transporte público ou a espera por uma ambulância, o que pode ser demorado em função das demandas de rotina da cidade", reforça.
O projeto de lei aponta que o cadastramento das gestantes será regulamentado por meio de decreto editado pelo Poder Executivo, que estabelecerá os critérios para utilização do benefício e o órgão responsável.
Funciona na Capital
Em São Paulo, a medida foi implantada em 2015 após aprovação de projeto de lei. Na capital paulista, a gestante utiliza o serviço e, depois, envia a conta para a Prefeitura quitar.
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