| Presidente Prudente/SP

Câmara mantém sessões, mas com acesso restrito ao público

Da Redação

Em 17/03/2020 às 22:06

Sessões ordinárias serão realizadas com restrição de acesso do público

(Foto: Arquivo/AI)

A Câmara Municipal de Presidente Prudente editou, nesta terça-feira (17), ato com medidas para prevenção contra a infecção e propagação do coronavírus - Covid-19. Na cidade, há 40 casos suspeitos.

As sessões ordinárias serão realizadas com restrição de acesso do público, já que são transmitidas ao vivo pela internet. "Dessa forma, as mesmas continuam sem prejuízo do acompanhamento por parte da população dos trabalhos desenvolvidos", justifica a Câmara.

Desta forma, o acesso às sessões será restrito aos vereadores, servidores públicos do Legislativo, agentes políticos e servidores públicos do Executivo devidamente autorizados pelo prefeito Nelson Bugalho (PSDB) e aos profissionais de veículos de imprensa.

Também estão mantidas as reuniões das Comissões Permanentes às segundas-feiras, a partir das 14h.

Suspensas

Todas as atividades que envolvam concessões de homenagens, como títulos de cidadania, cartões de prata, medalhas de mérito e outras previstas em leis específicas, sejam em sessões ordinárias ou solenes, inclusive as já agendadas, ficam suspensas por 30 dias. Também entra na lista a realização de audiências públicas.

Já os prazos das Comissões Especiais (CEs) e Parlamentares de Inquérito (CPIs) estarão suspensos por 15 dias a partir do dia 19 de março, próxima quinta-feira.

As sessões de plenário, que são concedidas para entidades e órgãos públicos das esferas Municipal, Estadual e Federal ficam suspensas pelo prazo de 30 dias, inclusive as já agendadas.

Também foram tomadas medidas de afastamento, por 15 dias, para servidores com 60 anos de idade ou mais; gestantes e lactantes; portadores de deficiências; em tratamento oncológico que estejam realizando radioterapia ou quimioterapia; portadores de cardiopatia crônica; portadores de diabetes; insulinodependentes; portadores de doenças pulmonares crônicas; portadores de insuficiência renal crônica; portadores de HIV; portadores de doenças autoimunes e imunodepressivos; e portadores de cirrose hepática.

Regime de plantão

A Câmara Municipal também realizará a alternância entre os servidores efetivos, em regime de plantão, para atendimento das demandas legislativas, administrativas e do público em geral. "Os cargos de direção e chefia farão alternância, em regime de plantão, conforme designação do presidente da Câmara".

Já os servidores lotados nos gabinetes dos vereadores poderão realizar trabalho remoto, seguindo orientação e determinação dos vereadores.

O horário de expediente da Câmara Municipal continua das 8h às 17h, podendo ser alterado.

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