| Presidente Prudente/SP

Comissão faz blitz noturna por projeto sobre poluição sonora

Da Redação

Em 22/06/2019 às 10:00

Membros da comissão ficaram até 1h20 e puderam acompanhar dezenas de ligações

(Foto: Cedida/Maycon Morano/AI)

Após desistir da proposta original encabeçada pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB), o vereador Geraldo da Padaria (PSD) trabalha em novo projeto para combater a poluição sonora em Presidente Prudente. Para tal, ao lado de uma comissão, acompanhou os trabalhos Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) no início da madrugada deste sábado (22).

O parlamentar havia protocolado uma proposta que tratava do assunto no ano passado, e que foi debatida em audiência pública em abril deste ano.

Após o encontro, o texto foi retirado pelo autor no dia 6 de maio. O parlamentar, então, convidou os envolvidos de vários setores da sociedade para a elaboração de um novo texto.

Desta forma, a comissão esteve na sede do Comando de Policiamento do Interior 8 (CPI-8) com o objetivo de conhecer a estrutura do Copom, seu funcionamento e, principalmente, a quantidade de ocorrências registradas por perturbação do sossego no município, na grande maioria dos casos, por poluição sonora.

Os membros da comissão ficaram até 1h20 e puderam acompanhar dezenas de ligações sobre o mesmo problema. Inclusive, cinco ligações diferentes de uma mesma ocorrência.



De acordo com o sargento PM Martins, responsável pela supervisão na ocasião, cerca de 10% de todos os atendimentos do 190 são referentes à perturbação do sossego. “Na sexta-feira, em geral, o número de casos são menores do que ocorrem aos sábados e domingos”, pontua.

Além do vereador, também estiveram presentes representantes da Polícia Militar, da Comissão de Direitos Humanos da 29ª Subseção da OAB, do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Centro-Sul e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Sedepp).

Regras duras e repercussão

“Pensamos em montar essa comissão para fazer o projeto sobre o controle da poluição sonora após a repercussão que tivemos, que foi para os dois lados. Por isso, retirei aquele texto e chamei sociedade civil em geral, Polícia Militar e Polícia Civil, representantes de sindicato do setor, do comércio de bares e restaurantes, além dos próprios empresários. Todos são avisados destes encontros que estamos realizando, para escrevermos um texto em comum acordo”, explica o vereador.

A proposta inicial previa regras mais rígidas para templos religiosos, estabelecimentos comerciais e até residências com critérios e restrições para a geração de sons e ruídos durante o dia e noite.

Dividido por faixas, o horário de restrição foi fixado das 18h às 4h. No caso de infração, seriam penalizados o estabelecimento comercial contratante e o contratado na divulgação de promoções, vendas, eventos ou ofertas de produtos ou serviços; o proprietário e condutor do equipamento sonoro emissor do ruído ou som; e o proprietário do imóvel, locatário ou imobiliária responsável.

Até nas zonas rurais foi imposto o limite de som ou ruído, que seria de 40 decibéis das 6h às 18h; e das 18h às 6h, de 35 decibéis.

População pode participar

Além destes representantes que darão sugestões, a população em geral pode encaminhar suas opiniões e análises para a Ouvidoria da Câmara Municipal, por meio do e-mail: [email protected]

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