Comissão prepara texto final sobre controle da poluição sonora

Em Presidente Prudente, membros da comissão formada para a elaboração de um novo texto para o projeto de lei complementar de controle da poluição sonora estiveram reunidos, nesta terça-feira (6), para discutir sobre pontos divergentes do último encontro.

Na reunião realizada na sede da 5º Cia da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ficou definido que o grupo iniciará a produção do texto final do projeto. Em seguida, devem se encontrar em uma última reunião para, somente depois, apresentar a proposta para interessados, como vereadores e Executivo.

Por fim, o último passo é o protocolo para o trâmite no Legislativo, como parecer do departamento jurídico, das comissões permanentes e possível votação em plenário.

Projeto com o mesmo assunto, de iniciativa do vereador José Geraldo de Souza (PSD), já tramitou na Câmara Municipal e foi objeto de audiência pública. Após os debates, o texto foi retirado por ele no dia 6 de maio, que convidou os participantes para a elaboração de uma nova proposta.

Dessa forma, teve início a construção deste projeto com vários setores da sociedade, como entidades representativas, Polícias Militar e Civil, empresários e membros da Prefeitura.

De acordo com o parlamentar, a ideia da formação deste grupo foi para construir uma proposta em comum acordo com toda a população, órgãos de segurança pública, sindicato, além dos próprios empresários.

"Todos são avisados destes encontros que estamos realizando. Estamos elaborando algo pontual e eficaz para os órgãos públicos, bem como para proteger aquela população que é vítima da situação", ressalta o parlamentar.

Participação popular

Além destes encontros para elaboração do novo texto, a população em geral também pode encaminhar sugestões sobre o assunto por meio da Ouvidoria da Câmara Municipal.

Basta enviar opiniões e análises para o e-mail [email protected] ou protocolar pessoalmente no Legislativo.