CPI relata 'terrorismo' contra servidores da Jupyra Marcondes

Assédio moral, coação e abuso de autoridade. As denominações sintetizam os relatos de quase todas as 25 testemunhas ouvidas pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura denúncias e outros problemas na Escola Municipal de Artes “Jupyra Cunha Marcondes”, unidade subordinada à Secretaria Municipal de Cultura de Presidente Prudente.

Em relatório parcial aprovado pelos vereadores, na noite dessa segunda-feira (25), foi pedido o afastamento imediato do secretário municipal de Cultura, José Fábio Sousa Nougueira, além dos servidores Michael Hellison Jantorpe Gomes (coordenador da escola de artes), Rosa Maria Maciel da Silva (secretária de Nougueira) e José Marcelo Martins (coordenador).

O documento é resultado do trabalho de pouco mais de duas semanas, culminando em 25 pessoas ouvidas pelos membros da CPI, que é formada por Enio Perrone (PSD, presidente), Anderson Silva (PSB, relator) e Mauro Neves (PSDB, membro).

Escola de "malandros" e de "marajás"

Professores relataram durante as oitivas da CPI da Cultura que Nougueira assedia moralmente os professores quando divulga os salários dos servidores chamando-os de "marajás", além de classificar um dos docentes como "pedófilo".

Além de ameaças de exoneração, o secretário de Cultura teria chamado os professores de integrantes da "escola de malandros" em redes sociais.

Também apontam falta de transparência e diálogo com os coordenadores da Escola Municipal de Artes. Um dos relatos diz que Nougueira fica "vigiando os professores por intermédio de câmeras".

Ilegalidades

A nomeação do fiscal de Obras, Lincoln César Ferreira Pinto como coordenador geral da Jupyra Marcondes também é citada pelos professores como "ilegalidade cometida pelo secretário", contrariando o estatuto do magistério municipal.

Perseguições a professores, gritos e grosserias dirigidas a servidores da Cultura também são elencados pelas testemunhas, além de "jogo" promovido por Nougueira para provocar atrito entre os funcionários.

Uma aluna diz que certa vez o coordenador José Marcelo Martins invadiu a sala de aula e começou a gritar com a professora: "você tira a bunda da cadeira". A estudante foi ouvida como informante representada pelo seu pai durante as oitivas.

Galpão da Lua não pode

Em uma das denúncias narradas, um professor diz que foi ameaçado de perder suas aulas por tocar instrumentos no Galpão da Lua - coletivo que reúne diversos artistas da cidade - apesar de realizar as atividades em seu período de descanso após a jornada de trabalho na Jupyra Marcondes.

Um dos professores alega que está sofrendo problemas de saúde devido as perseguições, sendo necessário o uso de calmantes. Segundo ele, não existe atas de reuniões "evidentemente com o fim de não mostrar a realidade dos seus desmandos".

Infração disciplinar

No relatório aprovado pela Câmara, os vereadores exigem a abertura de apuração sobre infração disciplinar contra Nougueira e os demais servidores acusados da prática de assédio moral.

Também foi aprovado o envio de cópias do relatório parcial da CPI para o Ministério Público para apuração de suposto crime de desacato relativo "a atos de ofensas e e falta de respeito aos professores da Jupyra Marcondes".

Por último, o projeto de resolução cita a abertura imediata de atribuição de aulas, inclusive com jornada ampliada como ocorria nos anos anteriores. O Ministério Público do Trabalho também será acionado para adotar as medidas "que julgar necessárias".

CPI da Cultura

As denúncias que culminaram com a abertura de CPI partiram do Conselho Municipal de Política Cultural (Comucpp), professores e alunos da escola municipal.

A comissão também avalia o material debatido e exposto em audiência pública realizada no dia 25 de outubro, além de investigar a situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da escola de artes.

A CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias.