Em peso, Câmara cria CPI para apurar denúncias na Cultura

Com a assinatura de todos os vereadores, um requerimento que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias contra a Secretaria Municipal de Cultura foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente, na noite dessa terça-feira (29). Os integrantes também foram escolhidos e já iniciarão os trabalhos, que devem durar 90 dias.

A CPI nasce após audiência pública, realizada na semana passada, que debateu possíveis práticas de abuso de autoridade, assédio moral, coação a servidores públicos e, ainda, situação referente às questões relacionadas à descentralização por meio de polos da Escola Municipal de Artes "Jupyra Cunha Marcondes".

A denúncia foi formulada pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (Comucpp), professores e alunos da Escola Municipal de Artes.

Com urgência

Após receber a assinatura de todos os parlamentares, o requerimento para abertura da CPI foi debatido com pedido de urgência pelo plenário.

Em seguida, a Mesa Diretora também escolheu os membros da comissão, que é formada por Enio Perrone (presidente, PSD), Anderson Silva (relator, PSB) e Mauro Neves (membro, PSDB).

Diferentemente de outras comissões que podem ser instauradas no Legislativo, a CPI tem "poder de polícia" para convocação de pessoas para depoimentos.

A CPI tem até 90 dias para apurar as denúncias.

O rito

Para aprovação do relatório final, é necessário formar maioria simples em uma única votação. Aprovado ou rejeitado o parecer final da comissão, será elaborado projeto de resolução.

Havendo indícios da prática de ilícito penal, civil ou administrativo, o relatório será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Executivo para que adotem as "providências que entendam necessárias".

Situações graves

Os vereadores apontam que o Conselho de Cultura apresentou documento que relatava “situações graves” que ocorrem na Escola Municipal de Artes “Jupyra Cunha Marcondes”.

Com isso, a Câmara deliberou a realização de uma audiência pública para tratar do assunto, que ocorreu na última sexta-feira (25). No encontro, foram apresentados relatos “dos mais diversos personagens envolvidos na referida documentação entregue” na Câmara Municipal, com “graves denúncias apresentadas por professores e pais de alunos”.

Além disso, os vereadores acrescentaram que o documento inicial apresentado possui em seus anexos “boletins de ocorrência de supostas agressões verbais e assédio moral de dirigentes da escola e de integrantes em cargo de chefia da própria Secretaria Municipal de Cultura” de Presidente Prudente.

Por conta das denúncias apresentadas na audiência pública, os vereadores apontaram a necessidade “de se aprofundar em uma investigação própria para apurar” o caso.