| Presidente Prudente/SP

Em última sessão, Câmara-PP aprova orçamento, férias e mais 40 projetos

Rogério Mative

Em 03/12/2019 às 10:19

Esta foi a última sessão ordinária de 2019. O recesso parlamentar tem início no dia 5 de dezembro

(Foto: Rogério Mative)

Na última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou o projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2020).

De acordo com a proposta do prefeito Nelson Bugalho (PTB), o orçamento referente ao Executivo, Legislativo, fundos e entidades da administração pública direta e indireta, inclusive fundações e autarquias é de R$ 738.221.562,00.

A proposta recebeu 16 emendas dos vereadores, sendo a maior parte impositivas, ou seja, apontando valores obrigatórios para aplicação em diversas áreas.



Pedido de férias concedido

Na segunda quinzena de janeiro de 2020, o prefeito Nelson Bugalho estará de férias. O pedido remetido ao Legislativo foi aprovado pelo plenário devido a ausência ser por mais de 15 dias.

O descanso seguirá até o dia 1º de fevereiro, sem direito a vencimentos.

Vetos derrubados

Os vereadores também derrubaram dois vetos impostos por Bugalho em iniciativas parlamentares. Agora, as medidas devem ser promulgadas pelo presidente do Legislativo, Demerson Dias (PSB).

O primeiro veto é parcial ao projeto de Natanael Gonzaga (PSDB) que institui o Programa de Prevenção da Saúde Bucal da Gestante no município.

O segundo veto rejeitado foi sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público promovido pela Prefeitura aos voluntários que servirem a Justiça Eleitoral. A proposta é do vereador Enio Perrone (PSD).

Férias para o Legislativo

Esta foi a última sessão ordinária de 2019. O recesso parlamentar tem início no dia 5 de dezembro e segue até o dia 31 de janeiro. Neste período, os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias a pedido do presidente da Câmara ou do prefeito.

A relação de todos os projetos aprovados pode ser conferida clicando aqui.

Compartilhe
Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do Portal Prudentino.

Fique tranquilo, seu email não será exibido no site.
Notícias Relacionadas

Rua Catharina Venturim Peretti, 171

Mário Amato - Presidente Prudente-SP

Telefones: 18-3909 3629 | 18-98122 7428

© Portal Prudentino - Todos os direitos reservados.