Gestantes em trabalho de parto podem ter direito a vale-taxi em Prudente

Ampliar a rede de acolhimento ao parto humanizado, minimizar a possibilidade de acidentes e garantir um deslocamento seguro. Esta é a proposta apresentada pelo presidente da Câmara Municipal, Demerson Dias (PSB), por meio do projeto de lei que cria o "Vale Táxi Gestante" em Presidente Prudente.

A proposta destinada ao transporte das gestantes na ida e volta do parto será debatida em sessão na noite desta segunda-feira (8). O benefício é apenas para o deslocamento na hora do parto realizado na rede pública de saúde.
 
"Com tal benefício, fica assegurada a mãe, nas horas que antecedem o parto, a possibilidade de um deslocamento seguro de sua casa ao hospital ou maternidade públicas, acompanhada ou não de um familiar responsável", explica o vereador.

Para tal, haverá o cadastramento das gestantes pela Prefeitura, que ficará responsável pela concessão de um bilhete identificador que deve ser apresentado no momento de embarque no táxi. "O projeto amplia a rede de acolhimento ao parto humanizado, dando à mulher gestante mais dignidade, mais respeito e mais pertencimento à sociedade", afirma.

"Da mesma forma, minimiza a possibilidade de acidentes que podem comprometer a saúde do bebê ou da mãe, uma vez que, para as gestantes não possuidoras de veículo particular e desprovidas de recursos para contratação de um táxi, resta a utilização do transporte público ou a espera por uma ambulância, o que pode ser demorado em função das demandas de rotina da cidade", reforça.

Segundo o projeto, o cadastramento das gestantes será regulamentado por meio de decreto editado pelo Poder Executivo, que estabelecerá os critérios para utilização do benefício e o órgão responsável.

Para ser aprovado, o projeto necessita de maioria simples de votos.

Funciona na Capital

Em São Paulo, a medida foi implantada em 2015 após aprovação de projeto de lei.

Na capital paulista, a gestante utiliza o serviço e, depois, envia a conta para a Prefeitura quitar.