Da Redação
Em 13/12/2018 às 20:25
Encontro foi conduzido pelo presidente Enio Perrone, juntamente com Demerson Dias, que assume o Legislativo a partir de janeiro
(Foto: Rogério Mative)
A menos de 20 dias do encerramento do período legislativo, a Câmara Municipal de Presidente Prudente realizou, nesta quinta-feira (13), um balanço das ações promovidas nos últimos dois anos durante coletiva à imprensa.
O encontro foi conduzido pelo presidente Enio Perrone (PSD), juntamente com Demerson Dias (PSB), que assume o Legislativo a partir de janeiro para o biênio 2019/2020.
Perrone deixa o comando após dois mandatos seguidos como presidente da Câmara Municipal. "Temos orgulho em dizer que a Câmara Municipal de Presidente Prudente procura sempre ser a mais democrática possível. Sempre escutamos as mais diversas opiniões possíveis e, cada vereador, com sua consciência tranquila, votou da forma que desejou e a população confiou com seu voto na urna", destaca Perrone.
Números
Os parlamentares atenderam em seus gabinetes, de forma registrada no sistema legislativo, 31.240 pessoas até o dia 10 de dezembro. Foram realizados 286 encontros oficiais entre sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes.
Das sessões para aprovação de projetos, foram 78 ordinárias e 87 extraordinárias. Ao longo de dois anos, foram 720 projetos de lei que passaram pelo Legislativo. Somando leis complementares, decretos e resoluções o total chega a 823.
Sem apontamentos
No setor administrativo, a Câmara praticamente zerou os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), segundo Perrone. "Foram regulados os processos de admissão e exoneração de servidores; saldo de férias vencidas dos efetivos; uso de crachá; encarregado de almoxarifado e patrimônio; criação da Tabela de Temporalidade Documental e a nomeação de uma comissão; função de manutenção interna; e capacitação periódica dos servidores efetivos e comissionados; além de outros avanços", enumera.
Valores
Neste ano, os vereadores fizeram uma renúncia de R$ 1,6 milhão para a instalação de câmeras de segurança nas escolas municipais quando da elaboração do Orçamento. Durante 2018, já foram devolvidos R$ 1.950.000,00. E, nos próximos dias, devem retornar aos cofres do município cerca de R$ 550.000,00, totalizando R$ 4,1 milhões.
Devoluções aos cofres municipais
2017
R$ 2.601.968,55
2018
R$ 4.100.000,00
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