Perrone, Geraldo e Leite anunciam saída; PSD e Cidadania ficam sem representantes

Desde que foi aberta a janela partidária - prazo em que o político pode trocar de partido sem punição -, cinco dos 13 vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente abandonaram suas siglas. Nesta semana, mais três parlamentares anunciaram pedidos de desfiliação.

Após Mauro Neves e Izaque Silva deixarem o PSDB, os veredores Enio Perrone e Geraldo da Padaria decidiram pela saída do PSD. O mesmo caminho foi realizado por Willian Leite, que estava no Cidadania.

Aos partidos e ao presidente do Legislativo, Demerson Dias (PSB), todos alegaram "motivos de ordem pessoal" em "caráter irrevogável e irretratável", ou seja, não voltarão atrás das decisões tomadas.

Para onde foram ou devem ir?

Mauro Neves, o primeiro a anunciar a desfiliação do ninho tucano, já está nova sigla: o Podemos. O mesmo ocorre com Willian Leite, que anunciou sua filiação ao MDB nesta quinta-feira (26).

Enio Perrone já revelou seu desejo de seguir para o DEM. Enquanto que Izaque Silva e Geraldo da Padaria seguem com destinos indefinidos. 

Janela

A saída de partido do vereador ainda dentro do mandato é possível por conta da janela partidária, que teve início no dia 5 de março, conforme informações disponibilizadas no site do Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (TRE-SP).

Desta forma, vereadores que neste ano pretendam disputar a eleição para o mesmo cargo ou o de prefeito podem mudar de partido sem sofrer punições. O prazo vai até 3 de abril, seis meses antes do pleito.

A resolução expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece que neste período a mudança de legenda constitui uma justa causa, não gerando perda do mandato.

A exceção também está prevista na Lei dos Partidos Políticos. Pelo dispositivo, os detentores de cargo eletivo perderão o cargo caso se desfiliem, sem justa causa, do partido pelo qual foram eleitos. Consideram-se justa causa a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário e grave discriminação política pessoal, além da janela partidária.

O plenário da Câmara Municipal está com a seguinte composição partidária:

Podemos – Mauro Neves

PSB – Adão Batista, Anderson Silva e Demerson Dias

PSDB – Natanael Gonzaga e Rogério Galindo

PTB – Alba Lucena, Elza do Gás e José Tabosa

MDB - Willian Leite

Sem partido – Enio Perrone, Izaque Silva, Geraldo da Padaria